INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, QUE OCORRE ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO, NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE SAQUAREMA (FLIS), UM CARTÃO COM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DURANTE O EVENTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM DE FORMA CONTÍNUA E PROLONGADA SOB EXPOSIÇÃO SOLAR, EM ESPECIAL PELA PROXIMIDADE DO VERÃO.

INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA, COM AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE LAGOAS, ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES FATAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DA BARRA FRANCA, FUNDAMENTAL PARA A OPERAÇÃO DA BASE NÁUTICA DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SALVAMAR, VISANDO SEGURANÇA AQUÁTICA E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) COM A POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM EXPANSÃO DO NÚMERO DE CÂMERAS, INCLUINDO CÂMERAS MÓVEIS QUE ACOMPANHEM A MANCHA CRIMINAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO HOMEM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À SRª CLAUDIA ANDREA DE LIMA MOREIRA TUMIATI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, BAIRRO DO GRAVATÁ, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS IDOSAS EM SEUS PRÓPRIOS LARES.