INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE O ÔNIBUS DA LINHA BICUÍBA TENHA O SEU PONTO FINAL NO CAMPO DO FLAMENGUINHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA 3X3 DE ORDEM PÚBLICA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO A CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª FELINA AZEREDO DE OLIVEIRA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LURDES LOCALIZADA ATRÁS DO HOSPITAL HE LAGOS, NO BAIRRO PARQUE SWAN.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA MÓVEIS DE ACORDO COM A MANCHA CRIMINAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A MODIFICAÇÃO DO NOME DA GUARDA MUNICIPAL PARA POLICIA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONVÊNIO COM O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO E INSTITUTO FÉLIX PACHECO.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA VEDAR A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS BARULHENTOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES DO PROEIS NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS, A TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO, AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA O VALOR DE R$ 1.200,00.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NA SERRA DO MATO GROSSO PARA AULAS EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LABORATÓRIOS NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO AUTISTA NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PARA GASTRONOMIA NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILATUR.