INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS E PONTOS DE SOMBRA NAS PRAIAS URBANAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DE JACONÉ, PRIORIZANDO OS PONTOS DE ÔNIBUS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE WIFI GRATUITA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DA VILA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE DIRECIONAMENTO PARA CHEGAR AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM MUSEU ITINERANTE DO MUNICÍPIO, COM DATAS E LOCAIS DE EXPOSIÇÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO PAI SOLO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM BANCO HUMANITÁRIO DE ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA (ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE, ROUPAS, AGASALHOS, COBERTORES, ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A SEMANA DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO VERDE NO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SONORIZADOR NA ALTURA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DO CONDADO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO SETOR ONDE FICA LOCALIZADO A ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO EM JACONÉ, NA RUA 97.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DENOMINADO ''CENTRO ESPORTIVO JÉSSICA MIRANDA'' NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A OFERTA DE ATIVIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, JIU-JITSU, DANÇA, ENTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, E QUE TAMBÉM SIRVA COMO FORMA DE HOMENAGEM À MORADORA FALECIDA DO BAIRRO, JÉSSICA MIRANDA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO E/OU POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DO POLO INDUSTRIAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE LOCAL DA CRECHE MUNICIPAL VICTÓRIA AZEREDO DA SILVA, ATUALMENTE SITUADA NA RUA NOVENTA E SEIS, EM JACONÉ, PARA OUTRO ESPAÇO MAIS ADEQUADO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL, NACIONAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO NA PESSOA DAS ILMAS. DIRETORAS CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO E KEILA SILVA MOTA CASTANHEDE NOGUEIRA , PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA SUPER POLICLÍNICA MUNICIPAL NO BAIRRO DE BACAXÁ, COM ATENDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A EXAMES ESSENCIAIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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