INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI O "DIA DO SAMBAQUI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA NO LEGISLATIVO", VINCULADO AO PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER VISITAS GUIADAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À CIDADANIA, À DEMOCRACIA E À EDUCAÇÃO POLÍTICA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INSTITUI O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) ENFERMEIRO(A) RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ, GARANTINDO AGILIDADE NO ATENDIMENTO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DA COMUNIDADE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAÚDE 24H NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, QUE OCORRE ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO, NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE SAQUAREMA (FLIS), UM CARTÃO COM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DURANTE O EVENTO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM DE FORMA CONTÍNUA E PROLONGADA SOB EXPOSIÇÃO SOLAR, EM ESPECIAL PELA PROXIMIDADE DO VERÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.
Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho e Pedro Ivo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Guilherme Pitiquinho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA, COM AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE LAGOAS, ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES FATAIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DA BARRA FRANCA, FUNDAMENTAL PARA A OPERAÇÃO DA BASE NÁUTICA DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SALVAMAR, VISANDO SEGURANÇA AQUÁTICA E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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