CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS NA LINHA DOS ÔNIBUS BACAXÁ - SAQUAREMA - RIO SECO, GARANTINDO MAIOR FREQUÊNCIA E REGULARIDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TRIAGEM NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE JACONÉ, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS PACIENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A DEFESA CIVIL ESTRUTURADA E EQUIPADA PARA OPERAÇÕES METEOROLÓGICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS MANUAIS E/OU AUTOMÁTICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PÚBLICA NO CANAL SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACONÉ, COM ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PAEDS (PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL) E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, FUNDAMENTADAS NA ALTA TAXA DE DESISTÊNCIAS E NA CRESCENTE DEMANDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EQUIPADO COM ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA INFANTIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO FIXO DE AGENTES DO PROEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CENTRAL DO CIDADÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BACAXÁ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE USUÁRIOS E SERVIDORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, SEJAM CONSIDERADOS TÍTULOS E PONTUAÇÕES REFERENTES À EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA ÁREA. ESSA MEDIDA VISA VALORIZAR PROFISSIONAIS QUE JÁ POSSUEM VIVÊNCIA E CONHECIMENTO PRÁTICO, CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO E EFICIENTE À NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA NA ESCALA DE PLANTÕES PARA O POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE MULTIRÕES MENSAIS DA SAÚDE COM FOCO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAIOR DEMANDA NO MUNICÍPIO, COMO ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENTRE OUTRAS QUE APRESENTAM LONGAS FILAS DE ESPERA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NAS ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SEM DISTINÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CONSIDERANDO A CRESCENTE DEMANDA POR ATENDIMENTOS A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO INCÊNDIOS EM NOSSO MUNICÍPIO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERVENHA JUNTO À SECRETÁRIA DE ESTADO COMPETENTE, VISANDO A DESTINAÇÃO DE VIATURAS NOVAS PARA O 27º DESTACAMENTO DO CBME-RJ EM BACAXÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E/OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO E/OU A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O BAIRRO DE BARRA NOVA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM OTONEUROLOGISTA, SUBESPECIALISTA DO OTORRINO QUE SE CONCENTRA EM PROBLEMAS DE EQUILÍBRIO E AUDIÇÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTOESCOLA PROFISSIONAL GRATUITA – PMAPG, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL E GRATUITO À FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES PROFISSIONAIS, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL, A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA, A SEGURANÇA NO TRÂNSITO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO CURSO DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA VIVA, VOLTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SUBSECRETARIA DE INCLUSÃO, A CRIAÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO NAS ESCOLAS COM A REALIZAÇÃO DE BRINCADEIRAS ACESSÍVEIS, OFICINAS DE PINTURA, GINCANAS E ATIVIDADES INTEGRADAS ENTRE ALUNOS DA INCLUSÃO E COM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FAMILIARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM "BOTÃO DO PÂNICO" POR MEIO DE APLICATIVO MÓVEL, DESTINADO A MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA, NOS MOLDES DO SISTEMA JÁ UTILIZADO EM ALGUNS MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTE GRATUITO E SEGURO ÀS MÃES E SEUS RECÉM-NASCIDOS NO TRAJETO DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS, GARANTINDO ACOLHIMENTO E DIGNIDADE NESSE MOMENTO TÃO IMPORTANTE.

PROJETO DE LEI DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL (PL) - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS E ADVOGADOS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL EM CARTÓRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CURSO OU TREINAMENTO MÍNIMO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS MOTORISTAS DAS VANS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE DAS CRECHES DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROGRAMA EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE EDUCA DRONEZ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA 79 SENTIDO CANAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RJ 118 DA DIVISA DE MARICÁ NO BAIRRO DE JACONÉ ATÉ O BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.