PROJETO DE LEI: 235/2025

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 05/11/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CORDEIRO LOCALIZADA NO PORTO DA ROÇA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar a atual Rua das Jaqueiras, localizada no bairro de Porto da Roça, no município de Saquarema – RJ, como Rua Miguel Cordeiro.

A iniciativa busca homenagear Miguel Cordeiro, cidadão que, por meio de sua trajetória de vida, deixou relevante contribuição à comunidade local. Reconhecido por seu espírito solidário, dedicação ao bem comum e participação ativa nas causas sociais e comunitárias de Saquarema, Miguel Cordeiro construiu uma história de respeito e comprometimento com o desenvolvimento do bairro de Porto da Roça e de toda a cidade.

A mudança de denominação, além de representar um justo tributo à memória desse ilustre morador, visa preservar sua lembrança junto às futuras gerações, eternizando seu nome no espaço público da comunidade que tanto valorizou e ajudou a construir.

A nomeação de logradouros públicos é uma forma legítima de reconhecer o legado de pessoas que contribuíram significativamente para o progresso e fortalecimento dos laços sociais em nosso município. Assim, ao atribuir o nome de Miguel Cordeiro à antiga Rua das Jaqueiras, reafirmamos o compromisso do Poder Público em valorizar a história local e os cidadãos que fizeram parte dela.

Diante do exposto, submeto o presente Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, confiando na sua aprovação como forma de justa e merecida homenagem.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/11/2025 11:21:53 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
04/11/2025 14:13:23 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/11/2025 10:02:11 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MIGUEL CORDEIRO, A ANTIGA RUA DAS JAQUEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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