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Foram encontradas 2004 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR ÁREA TERRA NO RIO DAS TÁBUAS PARA QUE POSSA SER CRIADO UM PROJETO HABITACIONAL, PARA CONTEMPLAR OS MORADORES DA LOCALIDADE.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE ROTATÓRIA DE PISTA PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA DA ROD. AMARAL PEIXOTO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE PINOS DE DIVISÓRIA DE PISTA ATÉ A DIREÇÃO DA LOJA CONSTRUPOP, LOCALIZADA NA ROD. AMARAL PEIXOTO, BACAXÁ.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDI DE SOUZA SANTOS, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE LUIZ LIMA MOREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO CHARQUEADO, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A INCLUSÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA PELO PROGRAMA DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, PARA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, COMO FORMA DE AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOTEL-ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE HOTELARIA, TURISMO, GASTRONOMIA, EVENTOS, HOSPITALIDADE E DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FÉRIAS COM NUTRIÇÃO", DESTINADO A GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE OS PERÍODOS DE RECESSO ESCOLAR.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DERMATOLOGIA E DOENÇAS DA PELE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA RUA LUIZ CARNEVALLE, NO BAIRRO DO ASFALTO VELHO EM BACAXÁ.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DOS CURSOS DE DIREITO E PSICOLOGIA, COM ATENDIMENTO DIRETO À COMUNIDADE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS JURÍDICOS BÁSICOS E PSICOLÓGICOS, BEM COMO PROPORCIONAR EXPERIÊNCIA PRÁTICA AOS ESTUDANTES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIA ITINERANTE, POR MEIO DE VAN EQUIPADA, PARA ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E REDUZIR AS DIFICULDADES DE DESLOCAMENTO ATÉ AS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA DE BICUÍBA, DEPOIS DO CAMPO DO GRAMA ALTA, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, EM FORMATO DE SITE OU APLICATIVO, VISANDO GARANTIR MAIOR TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS MUNICIPAIS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – CENTRO POP, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA UNIDADE DO CENTRO DIA NO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DO CENTRO DE BACAXÁ, AMPLIANDO A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DIURNO E À CONVIVÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA, VISANDO GARANTIR MAIOR AUTONOMIA, CUIDADO E QUALIDADE DE VIDA AOS USUÁRIOS E SUAS FAMÍLIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA EXTENSÃO DA RUA 19, BAIRRO JACONÉ, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E A REDUÇÃO DE ACIDENTES NA VIA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO QUALIFICAR O CORPO DOCENTE E MODERNIZAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TELHADO FRESCO, DESTINADO A INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO DE COBERTURAS DE ALTA REFLETÂNCIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, VISANDO À REDUÇÃO DA TEMPERATURA INTERNA DOS IMÓVEIS E DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO À MULHER (ESTAÇÃO DA MULHER), EM FORMATO DE TRAILER OU ESTRUTURA ITINERANTE, PARA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM FAROL OU SINALIZAÇÃO NÁUTICA EM PONTO ESTRATÉGICO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A ORIENTAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESCADORES E EMBARCAÇÕES

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, ESTRUTURADO SOB OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA CIRCULAR, COM FOCO INICIAL EM PROJETOS-PILOTO DE RECOLHIMENTO SEGREGADO DE RESÍDUOS DE FEIRAS LIVRES, MERCADOS, RESTAURANTES, ESCOLAS, GRANDES EVENTOS E SERVIÇOS DE PODA E JARDINAGEM, DESTINANDO O COMPOSTO RESULTANTE PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTORES RURAIS, HORTAS COMUNITÁRIAS, PAISAGISMO PÚBLICO E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DO TAPETE E GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADOS NA RUA 17 ENTRE A 86 COM 85 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE VACINAÇÃO ANIMAL, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, DESTINADO A PERCORRER DIFERENTES BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA SRA PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MOEDA SOCIAL SAQUÁ, O PAGAMENTO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO.

Autor: Elisia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ITINERANTE DE VACINAÇÃO, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL, DESTINADO A PERCORRER DIFERENTES BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS VACINAS DISPONIBILIZADAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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