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Lista de matérias

Foram encontradas 488 registros
Informações atualizadas em: 24/02/2026 - 11:12:09
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NA RUA 94, NO TRECHO ENTRE 17 E 19, EM JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA FEITO ESTUDO VISANDO À REFORMA ESTRUTURAL COM REMODELAÇÃO COMPLETA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BACAXÁ, SITUADO NA RUA ALFREDO MENEZES, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA CONSTÂNCIA DA SILVA BRAVO (ANTIGA RUA 1), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À CONSTRUÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL, DOTADA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTI NEONATAL) E INFRAESTRUTURA COMPLETA PARA ASSEGURAR ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE NO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO FRUTAS, BISCOITOS E SUCOS PARA PACIENTES TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SEJA ATRIBUÍDO AO NOVO CENTRO-DIA DO BOQUEIRÃO O NOME DE CENIRA NUNES DE OLIVEIRA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AUTONOMIA ECONÔMICA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OPORTUNIDADES DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, ESPECIALMENTE CONTRA MULHERES E MENINAS, EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO EM CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR E CONTROLAR O FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA PARA ESTUDANTES, PAIS, RESPONSÁVEIS E FUNCIONÁRIOS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANFITEATRO NA CIDADE DA EDUCAÇÃO, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS, PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS E INSTITUCIONAIS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS CAÇAMBAS DE LIXO PARA A RUA TRAVESSA DA QUARESMA (RUA SEM SAÍDA - AO LONGO DA VIA), NO BAIRRO AREAL EM SAQUAREMA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DOS ENTULHOS DA RUA ANTÔNIO COUTRIM DE SOUZA, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ESQUINA DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS COM A RUA DURVAL SOUZA, NO POLO INDUSTRIAL, EM SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO TREVO ROTATÓRIO PARA CAMINHÕES E ÔNIBUS, EM DIREÇÃO À RUA LATINO MELO, NA ALTURA DO POSTO IPIRANGA (ANTIGO POSTO TEXACO), EM SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À INOVAÇÃO NA ECONOMIA AZUL, INCLUINDO APOIO A PESCADORES, COOPERATIVAS, STARTUPS, TURISMO NÁUTICO E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS RELACIONADOS AO MAR E ÀS LAGOAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A UTILIZAÇÃO DE FONTES SUSTENTÁVEIS, COMO ENERGIA SOLAR E EÓLICA, EM RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. MARCIO RAMOS NEVES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REALIZE UM "CHOQUE DE ZELADORIA" COM AUMENTO PERMANENTE DO EFETIVO DE LIMPEZA NA MADRESSILVA DEVIDO À EXPANSÃO DEMOGRÁFICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CLÍNICA ONCOLÓGICA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM CALENDÁRIO SEMANAL E PERMANENTE DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, GARANTINDO SUA REALIZAÇÃO CONTÍNUA EM LOCAL FIXO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À CHEFIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ROTEIRO TURÍSTICO ESTRUTURADO AO ENTORNO DA LAGOA DE SAQUAREMA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS DEQUES DE OBSERVAÇÃO DE AVES E PAINÉIS INFORMATIVOS SOBRE A FAUNA E FLORA LOCAL.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE SAQUAREMA, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À ESTAÇÃO BOQUEIRÃO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO COM URGÊNCIA À SENHORA PREFEITA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS NA LAGOA DE SAQUAREMA, BAIRRO BARRA NOVA, LOCALIDADE PONTINHA, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BITCOIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PALMITAL

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM O OBJETIVO DE APOIAR E INCENTIVAR OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDIADORES CAPACITADOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CADA ALUNO INCLUSO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, SEJA ELA PÚBLICA OU PRIVADA.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU SINAL NA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO A ESCOLA VIVA E A ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO, BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PONTOS DE ÔNIBUS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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