RECONHECE AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 666 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 1.078 DE 21 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO ANIL, NO BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DA IGREJA, BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM TELEFÉRICO DA IGREJA ATÉ A PRAIA DA BARRINHA, VISANDO O TURISMO DA REGIÃO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO E PREVENTIVO NAS ESCOLAS QUE VISA INFORMAR ESTUDANTES, PROFESSORES E FAMILIARES SOBRE OS RISCOS DO USO DE SUBSTÂNCIAS LÍCITAS E ILÍCITAS, VISTO O AUMENTO DE USUÁRIO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS NA CIDADE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER, COM O INTUITO DE DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS À PROMOÇÃO, À GARANTIA E À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA FEITA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA COLOCAR O DISQUE DENÚNCIA A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SERVIÇO DE PLANTÃO NA SECRETARIA DA MULHER COM OBJETIVO DE FACILITAR E AGILIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL NAS ESCOLAS COM O INTUITO DE DETECTAR POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA REDE MULHER VISANDO ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FÍSICA OU PSICOLÓGICA GARANTINDO NOVA MORADA , CARTÃO FAMÍLIA, E APOIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS CANÁRIOS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS AVINHADOS, SITUADA NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA NETUNO, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA JÚPITER, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA MERCÚRIO, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA PARA SINALIZAR O NOME DA RUA MARTE, NO BAIRRO BICUÍBA.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, COM SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO, NO BAIRRO DE RIO MOLE.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BEIRA MAR EM FRENTE AO BAR DO VARANDÃO, EM JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA NA ESTRADA DE PRAIA SECA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA BÁSICA COMPLETA, SEGUIDA DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSCAR MORENO NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM DECK NA ESTRADA DA BARREIRA, Nº 3003, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSO E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PESCADORES DA REGIÃO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLA OU FAIXA ELEVADA NA RUA 97 EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), EM JACONÉ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA BASE DO SALVAMAR DE SAQUAREMA.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO VIEIRA, NO TRECHO QUE LIGA A RUA DA MATA NO BAIRRO MADRESSILVA.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DA EXTENSÃO DE REDE, PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED EM TODA EXTENSÃO NA ORLA DA LAGOA DE BARRA NOVA.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FINANCIAMENTO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR LOCAL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO NATIVA PARA CONTENÇÃO DE DUNAS E PRESERVAÇÃO DA FAIXA LITORÂNEA NA ORLA DA PRAIA DO BOQUEIRÃO.

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES POR SINAIS SONOROS MUSICAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE NÃO GERE INCÔMODO SENSORIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA