Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM FAROL OU SINALIZAÇÃO NÁUTICA EM PONTO ESTRATÉGICO DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A ORIENTAÇÃO E A SEGURANÇA DE PESCADORES E EMBARCAÇÕES

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade reforçar a segurança da navegação costeira no Município, especialmente para pescadores locais e embarcações de pequeno e médio porte que utilizam a região com frequência.
A instalação de sinalização adequada, como um farol ou outro dispositivo de orientação náutica, contribui significativamente para:
* A prevenção de acidentes marítimos;
* A melhoria das condições de navegação, sobretudo em períodos noturnos ou de baixa visibilidade;
* A valorização da atividade pesqueira local;
* O fortalecimento da segurança nas áreas costeiras do Município.
Trata-se de medida de relevante interesse público, com impacto direto na segurança, na economia local e no apoio às atividades tradicionais da região.