Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE APOIO À MULHER (ESTAÇÃO DA MULHER), EM FORMATO DE TRAILER OU ESTRUTURA ITINERANTE, PARA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo ampliar o acesso das mulheres aos serviços de acolhimento, orientação e apoio oferecidos pelo Município, por meio de uma unidade móvel capaz de percorrer diferentes bairros, bem como atuar nos principais eventos promovidos na cidade, como festivais, competições esportivas, festas tradicionais e demais atividades de grande público.
A proposta consiste na criação de uma "Estação da Mulher", estruturada em trailer ou unidade itinerante, destinada a funcionar como um ponto de apoio, acolhimento e orientação para mulheres em diversas situações do cotidiano.
Entre os serviços e estruturas que poderão ser disponibilizados, destacam-se espaço para higiene pessoal, fraldário, distribuição de absorventes e itens de higiene feminina, ambiente climatizado para acolhimento, orientações sobre saúde da mulher, apoio a gestantes e lactantes, informações sobre programas sociais, além de encaminhamentos para os serviços de assistência social, saúde e demais políticas públicas existentes no município.
A unidade também poderá atuar como importante instrumento de orientação e prevenção da violência doméstica e familiar, oferecendo informações sobre direitos das mulheres, canais de denúncia e encaminhamento à rede municipal de proteção e atendimento especializado.
Além do atendimento individual, a Estação da Mulher poderá promover ações educativas, palestras, campanhas de conscientização e atividades voltadas à saúde, cidadania, autonomia feminina e fortalecimento dos vínculos comunitários.
A iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população feminina, garantindo mais dignidade, acolhimento, informação e acesso aos direitos, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Diante da relevância social da medida, solicito ao Poder Executivo a análise da presente indicação, visando fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres do Município de Saquarema.