Ementa

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DERMATOLOGIA E DOENÇAS DA PELE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADA À OFERTA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS DERMATOLÓGICAS.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de atenção especializada em saúde no Município de Saquarema, especialmente no que se refere às doenças da pele, que constituem importante demanda de atendimento médico e podem atingir pessoas de todas as faixas etárias.

A pele é o maior órgão do corpo humano e está constantemente exposta a fatores ambientais. Condições como acne, dermatites, micoses, psoríase, vitiligo, infecções cutâneas, alergias, lesões e outras doenças dermatológicas podem comprometer significativamente a saúde e a qualidade de vida dos pacientes.

Além disso, merece especial atenção a necessidade de prevenção, identificação e diagnóstico precoce de lesões suspeitas de câncer de pele. A existência de um serviço municipal especializado poderá contribuir para que alterações dermatológicas sejam avaliadas de maneira adequada e, quando necessário, encaminhadas de forma mais célere para investigação e tratamento.

A criação de uma Clínica Municipal de Dermatologia e Doenças da Pele possibilitaria concentrar, em uma estrutura especializada, diferentes ações voltadas à saúde dermatológica da população, proporcionando maior organização do atendimento e fortalecendo a integração entre a Atenção Primária e a atenção especializada.

O serviço poderá contemplar, conforme avaliação técnica e disponibilidade da rede municipal:
• consultas médicas especializadas em dermatologia;
• avaliação e acompanhamento de doenças dermatológicas crônicas;
• diagnóstico e tratamento de infecções e inflamações da pele;
• acompanhamento de pacientes com psoríase, vitiligo, dermatites e outras condições dermatológicas;
• avaliação de lesões e sinais suspeitos;
• realização de procedimentos dermatológicos de pequena complexidade, conforme protocolos do SUS e capacidade instalada;
• ações de prevenção e orientação sobre câncer de pele;
• educação em saúde e orientação quanto à exposição solar;
• acompanhamento de crianças, adolescentes, adultos e idosos com demandas dermatológicas;
• encaminhamento regulado para serviços de maior complexidade quando necessário.

Investir na atenção especializada significa fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso da população a profissionais especializados e favorecer o diagnóstico e tratamento oportunos, evitando que problemas de saúde dermatológica evoluam por falta de acompanhamento adequado.

Dessa forma, a criação de uma Clínica Municipal de Dermatologia e Doenças da Pele representa uma medida de relevante interesse público, capaz de contribuir para a prevenção de doenças, a melhoria da qualidade de vida da população, a humanização do atendimento e o fortalecimento da rede municipal de saúde.

Diante do exposto, considerando a relevância social e sanitária da presente proposição, conto com o apoio dos Nobres Pares para sua aprovação e posterior encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados os estudos e adotadas as providências necessárias à sua implementação.