INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À MÃO E CONTRA MÃO DAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SELO PRODUTO RURAL DE SAQUAREMA, DESTINADO A IDENTIFICAR E VALORIZAR OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A FÁBRICA DO GUARAPLUS, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O TRATAMENTO POR EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO SETOR PEDIÁTRICO NO LABORATÓRIO MUNICIPAL, OU UM LABORATÓRIO PEDIÁTRICO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE SEJA CONSTRUÍDO UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM SEDE PRÓPRIA NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE SAMPAIO CORRÊA, CONTENDO VAGAS PARA VEÍCULOS, ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO, BANCOS DE MATERIAL RECICLADO, CALÇADAS, PASSAGEM DE PEDESTRES, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÕES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CERTIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA EMPRESAS PRIVADAS QUE ADOTEM POLÍTICAS DE EQUIDADE SALARIAL, RESERVA DE VAGAS PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E APOIO À AMAMENTAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DOA PONTOS DE ÔNIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA SAQUAREMA PRÓXIMO À ENTRADA DA CIDADE DA SAÚDE.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL EDUCAÇÃO INCLUSIVA ATIVA, DESTINADO A GARANTIR A INCLUSÃO EFETIVA DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA BUSCADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO CARDIOLOGISTA, DENTISTA, FISIOTERAPEUTA, CLÍNICO GERAL, NUTRICIONISTA, GINECOLOGISTA E ORTOPEDISTA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE TRANSPORTE DE ACESSIBILIDADE (PLANO INCLINADO/ELEVADOR INCLINADO) PARA ACESSO À IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO NA TRAVESSA DULCE PEREIRA CUSTÓDIO, NO BAIRRO DE BACAXÁ.

INDICO À EXMA SENHORA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA A, NO BAIRRO VILATUR.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIDADE DE INSTITUIR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHER EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, O CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DENOMINADO "MULHERES NO TURISMO E HOSPITALIDADE".

INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS, COM CONVERSÃO AUTOMÁTICA PARA MOEDA CORRENTE NACIONAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 2, SENTIDO RUA 3, NO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DA LAGOA, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DESTINADO À ANISTIA PARCIAL DE JUROS E MULTAS E AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO.

INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUÍZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRA ANGELICA RODRIGUES ROSA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.MAX FERREIRA DE MENDONÇA.

"DISPÕE SOBRE DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA À PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES LABORAIS ADEQUADAS A PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA ÔNIBUS CIRCULAR DA MADRUGADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 347/98, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ATIANESI, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO "FESTIVAL GASTRONÔMICO MAR E CAMPO DE SAQUAREMA" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª. SRª. JULIANA MARIA GOMES LINHARES DOS SANTOS.