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Lista de matérias

Foram encontradas 2161 registros
Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 12:11:46
  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO MADRESSILVA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A REABERTURA DO COLÉGIO OLGA MENDES, NO BAIRRO MADRESSILVA/SAQUAREMA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA "CASA CRECHE" NO LOTEAMENTO COSTA BRAVO, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA ESTRADA DO ENGENHO GRANDE, BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Leandro Franco

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO ILUSTRE E SAUDOSO, SR. HUGO DE AZEREDO GLÓRIA, EM ALGUM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ESCOLA/CRECHE PROF. MARIA DE LOURDES MELO PAES BARRETO, NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001 (LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA); 11.343/2006(LEI SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS) E 13.840/2019 (ALTERAÇÃO DA LEI DE DROGAS), PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL PARA POPULAÇÃO DE RUA QUE FAÇA USO ABUSIVO DE DROGAS, ÁLCOOL OU SOFRA DE TRANSTORNOS MENTAIS.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAMPANHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ENGENHO GRANDE PARA PRÓXIMO À RODOVIA, SE POSSÍVEL, ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA MÃES ATÍPICAS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA TRAVESSA VALDILEIA FERREIRA DE AMORIM, NO BAIRRO DE BACAXÁ (FÁTIMA).

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROMOVA A OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, NAS AREAS DE MANUSEIO E CONSERVAÇÃO DO PESCADO, BEM COMO NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA NO MAR.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARACI DA COSTA AMORIM NO BAIRRO DO RIO DA AREIA - SAQUAREMA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO POSSIBILIDADES DE SISTEMA BILÍNGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA EMPRESA ENEL SEJA NOTIFICADA PARA RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1606/2017.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DA PRAÇA CAMINHO DE DARWIN, NA ÁREA DA MANITIBA.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NA OBRA DA NOVA ORLA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NÃO HÁ NENHUM LOCAL APROPRIADO PARA ESSE FIM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, POR MEIO DA COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS PESCADORES ARTESANAIS DE SAQUAREMA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE MANTER O REGISTRO ATUALIZADO DOS PESCADORES ARTESANAIS PARA GARANTIR O ACESSO A DIREITOS, BENEFÍCIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 74 EM JACONÉ.

Autor: Dra Renata

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS LAÇOS. UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MÃES MENORES DE IDADE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E APOIO SOCIOECONÔMICO PARA EVITAR ABANDONO E MAUS-TRATOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS ALUNOS DA PESTALOZZI E DO LACES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SEGURANÇAS DE APOIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH E EM SEU ENTORNO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA A SECRETÁRIA DA DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, BANHEIRO E ÁREA DE LAZER NO CAMPO SINTÉTICO DA BARREIRA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARGARIDA ALENCAR DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA VIA PARA A MOBILIDADE LOCAL, PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. MOISES MOURA DE CARVALHO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. SR. ALTAMIR SCARPINI FERREIRA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

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