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Informações atualizadas em: 16/04/2026 - 12:06:12

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE FONOAUDIÓLOGO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO, PROMOVER A PREVENÇÃO DE DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO E FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E/OU PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE EM ÁREAS TURÍSTICAS, ORLAS, PRAÇAS E CENTROS URBANOS.

Autor: Dra Renata

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE LIMITES DA RUA ATIANESI E DA RUA HEITOR BALBINO DE OLIVEIRA, DE QUE TRATA A LEI Nº 347, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DOUGLAS RUAS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ECOPARQUE MUNICIPAL JACARÉPIA-MASSAMBABA, INTEGRANDO A LAGOA DE JACARÉPIA E ÁREAS ADJACENTES DA RESERVA DE MASSAMBABA AO SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCELO DOS SANTOS SOUZA, CONDUTOR DO SOCORRO SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A EXMA. SRA. IONEIDA PETINATI BASTOS DA ROCHA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

"INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA".

Autor: Elísia Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL "MODA E PROSA CAIPIRA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, VISANDO O FORTALECIMENTO DO TURISMO RURAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO EM SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LEONARDO DA SILVA ARAUJO, 3° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO È DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATA DAS ACÁCIAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA / SAQUAREMA-RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Para Pesquisa

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO COM DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO ATUALIZADAS, NO CENTRO DO BAIRRO BACAXÁ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM INSTRUMENTOS MUSICAIS INTERATIVOS.

Autor: Jorge Tola

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DIGITAIS INFORMATIVOS NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMª SRª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA ATUAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO BAIRRO BASILÉA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OBRA DE AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Autor: Leandro Franco

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES QUE SE INICIAM NA CRECHE MUNICIPAL DA BICUÍBA, INDO ATÉ A ENTRADA DO LOTEAMENTO VILLAGIO BICUÍBA, NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOINHA, LOCALIZADA NA RUA DA LAGOINHA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO COM BLOCOS INTERTRAVADOS, JUNTAMENTE COM GALERIA PARA ESCOAMENTOS DA ÁGUA DA CHUVA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº. SR. DRº. ANTÔNIO FRANCISCO ALVES NETO .

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MODERNIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO DA ORLA DA LAGOA LOCALIZADA NA RUA VIRGÍNIA MARINS PESSOA, NA BARRINHA

Autor: Paulo Renato

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS BARRACAS DE ARTESANATO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Pauta

Situação: Expediente

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. PATRICIA GOES DE CASTRO.

Autor: Paulo Renato

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Guilherme Pitiquinho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA FONOAUDIOLOGIA PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ.

Autor: Vanildo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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