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Lista de matérias

Foram encontradas 10815 registros
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMª. SRª ANNE CAROLINE DA COSTA MONTEIRO, 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº TIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, POLICIAL CIVIL LOTADO NA 124º DP.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

VETO: 014/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 152/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MELO QUE “ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " (OFÍCIO Nº 152/2024)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

VETO: 013/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 149/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 149/2024)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

VETO: 012/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 141/2024)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

VETO: 011/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS". (OFÍCIO Nº 140/2024)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

VETO: 010/2024 27/06/2024
  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 147/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 139/2024)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REVOGA A LEI Nº 2.441 DE 24 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSOR DENIR COSTA (ANTIGA RUA A), NO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMª. SRª. PALOMA BRAZIL , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. HELENO FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA, INSPETOR DA POLICIA CIVIL.

Autor: Vanildo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RENASCER, PRÓXIMO A CRECHE VICTORIA AZEREDO. EM JACONÉ - SAQUAREMA - RJ.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA UM COM RJ 118.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA AVENIDA LITORÂNEA, NA DIVISA DE BARRA NOVA X JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA UM, NO BAIRRO DO GUARANI.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMª SRª. MARLA CRISTINA BANDEIRA DA SILVA CORTES SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. ANICK LORENA DA SILVA SOARES DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. MARCEL CARNEIRO CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMA. SRA. ROSANA ALVES FERNANDO.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM.º SRº. MARCELO NUNES DAS FLORES.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM.º SRº. DOUGLAS DIAS FERREIRA.

Autor: Vanildo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SRº WANDERLEY OLIVEIRA VEIGA, PELOS TRABALHOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBSCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONINO RODRIGUES NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

Autor: Eduardo Melo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM A RUA 48, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PITATUNGA, NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NA RUA MAXIMINO FIDELIS, NA DIREÇÃO DO LOTE 7 , QUADRA 101, BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Bruno Pinheiro

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE DE ENFERMAGEM PEDIÁTRICA, PARA O POSTO DE URGÊNCIA EM JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA MARCIONÍLIO BALBINO FERREIRA, NO BAIRRO RIO MOLE, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA PARA O BUEIRO (AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS), NA RJ 106/KM70, PRÓXIMO AO ATAKAREJO, NO BAIRRO BACAXÁ, SAQUAREMA - RJ.

Autor: Bebeto do Rio Seco

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 96, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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