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Lista de matérias

Foram encontradas 10435 registros
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA CRIADO O IPTU SOCIAL PARA PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SEJA CONCEDIDA A "ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS’’, PELO PAPEL QUE AS IGREJAS EXERCEM NO MEIO SOCIAL.

Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL ESQUINA COM RUA NOSSA SENHORA DE NAZARE, NO BAIRRO ITAUNA.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL, NO BAIRRO BICUÍBA.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO EDUCACIONAL, NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: HEBER KILINHO        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA A AC RUA DO ATERRADO, NO BAIRRRO DO ATERRADO, BACAXÁ.

Autor: DRª RAQUEL        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA S, ITAÚNA..

Autor: DRª RAQUEL        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA GOLF CLUB, ITAUNA..

Autor: DRª RAQUEL        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLINICA DE FISIOTERAPIA.

Autor: DRª RAQUEL        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLINICA PICS=PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DA SAÚDE ( MEDICINA ALTERNATIVA).

Autor: DRª RAQUEL        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CLINICA SAÚDE MENTAL.

Autor: DRª RAQUEL        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DE INETRESSE PÚBLICO REALIZADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • DISPÕE NO ÂMBITO DA CIDADE DE SAQUAREMA SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AGUINELIO MENDES, ANTIGA RUA DOS COQUEIROS, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO BOA VISTA DE SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO DA SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA RJ.

Autor: EDUARDO MELO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA "C", NO BAIRRO MADRESSILVA – SAQUAREMA - RJ.

Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA        
  • REQUER A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO PARA QUE SEJA CONCEDIDA GRATFIFICAÇÃO E INSTITUÍDO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) PARA TODA CATEGORIA DOS GUARDA-VIDAS / SALVAMAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DA PREFEITO (A), EM DIAS ÚTEIS".

Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA        
  • "ESTABELECE O ÔNIBUS LILÁS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANÁRIO (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA RJ.

Autor: MARCEL CHAGAS        
  • CRIA O PROGRAMA MOEDA SOCIAL PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - PROGRAMA EDUCA SAQUÁ.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA, AÇÃO E RESPECTIVA NATUREZA DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL - PPA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022-2025, NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA COR ROSA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA RUA THEODORO BERNARDO, PARQUE MARINA ,BACAXÁ

Autor: EDUARDO MELO        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DEISE MARQUES, NO BAIRRO ALVORADA.

Autor: EDUARDO MELO        
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ( CONTAINER) POSTOS DE SALVA VIDAS, COM INSTALAÇÕES DE BANHEIRO E REFEITÓRIO PARA OS SALVA VIDAS NA PRAIA DE JACONÉ.

Autor: EDUARDO MELO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE TACHÃO DE SINALIZAÇÃO PARA SEPARAR A VIA DE MÃO DUPLA E TAMBÉM COMO REDUTOR DE VELOCIDADE COM INICIO NO TREVO DA ESTRADA DO GIRAU ATÉ O INICIO DA RUA SÃO GONÇALO, MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: BRUNO PINHEIRO        

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