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Foram encontradas 10435 registros
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA PUBLICITARIA A NÍVEL BEM AMPLA, EXPLICANDO E CONSCIENTIZANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO CORAÇÃO.

Autor: DRª RAQUEL        
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ENTREGA DE ÁGUA NO DIA A DIA PARA AS PESSOAS QUE VIVEM NA RUA, EM PROOL DO CALOR CONSTANTE, SENDO UMA NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA.

Autor: DRª RAQUEL        
  • ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.421 DE 25/07/2023 QUE FIXA O VECIMENTO BASE DOS CARGOS ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL.

Autor: DINEI DO RX        
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DELEGADO TITULAR DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA EM SAQUAREMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
VETO: 004/2023 29/09/2023
  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 283/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, DE LAZER E ESPORTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO REALZIADOS PELA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS.” (OFÍCIO Nº 352/2023)

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS, CRIANDO O PROJETO "O DIA DATRANCISTA: 18/NOVEMBRO"NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: DRª RAQUEL        
  • DECLARA PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA NATUREZA O CULTIVO DA "BANANA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: DRª RAQUEL        
  • "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E CULTURAIS, CRIANDO O PROJETO "MEMÓRIA MUSICAL" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: DRª RAQUEL        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALDAIR ANICETO PENETRA NO BAIRRO DO RETIRO, BACAXÁ - SAQUAREMA-RJ.

Autor: DINEI DO RX        
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: BEBETO DO RIO SECO        
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: EDUARDO MELO        
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA ATRÁVES DE UM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE 6 ANOS OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ALMERINDA DA ROCHA MAGALHÃES.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMª. SRª. ALINE DOS SANTOS MOREIRA DE CARVALHO.

Autor: DINEI DO RX        
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA O SRA. VALERIA REGINA GOMES FERNANDES.

Autor: EDUARDO MELO        
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA 86, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: DINEI DO RX        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS, PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO O FINAL DA RUA FÉLIX CARDOSO DOS SANTOS COM RUA CARLOS GARDEL, PORTO DA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.– RJ

Autor: BRUNO PINHEIRO        
  • INDICA A EXMA SRª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO DO RIO D`AREIA

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA SRAª. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA WALDOMIRO AMORIM, NO BAIRRO DE RIO D`AREIA.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA C, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA D, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA E, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA F, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ABRAÃO DA MELGIL        
  • INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADO ESTRELA DA VILA, AV. NOVA SAQUAREMA, BAIRRO DE VILATUR.

Autor: EDUARDO MELO        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM BANHEIRO, APARELHO DE GINÁSTICA, PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA LAGOA JACAREPIÁ NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA 37 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: ELÍSIA RANGEL        
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS UNIVERSITÁRIOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS, POR CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBEM O "AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO OU BOLSA PERMANÊNCIA SOCIAL", QUE TAMBÉM POSSAM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS "MOEDA SAQUÁ E RENDA CARINHO ESPECIAL".

Autor: ELÍSIA RANGEL        

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