Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SEJA CONCEDIDA A "ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS IGREJAS’’, PELO PAPEL QUE AS IGREJAS EXERCEM NO MEIO SOCIAL.

Justificativa

JUSTIFICAMOS A PRESENTE INDICAÇÃO, POIS A IGREJA EXERCE UM PAPEL FUNDAMENTAL NA SOCIEDADE, DE APOIO EMOCIONAL E RELIGIOSO A POPULAÇÃO SAQUAREMENSE, MUITAS DAS VEZES EXERCENDO TAMBÉM UM PAPEL ASSISTENCIAL, PRESTANDO ASSISTÊNCIA MATERIAL DIRETA AOS MAIS NECESSITADOS.
COM ISSO, POR EXERCER UM PAPEL FUNDAMENTAL JUNTO À POPULAÇÃO, DANDO A ESTÁ UM RETORNO PRESTANDO SERVIÇOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA, NÃO HÁ MOTIVAÇÃO PARA QUE ELAS PAGUEM IMPOSTOS, ASSIM COMO JÁ É RECONHECIDO CONSTITUCIONALMENTE, DA MESMA FORMA SUBSISTE QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA PAGAREM TAXAS, DEVIDO A SUA ESSENCIALIDADE E INDISPENSABILIDADE NO MEIO SOCIAL, PERFAZENDO UM PAPEL SOCIALIZADOR ENTRES SEUS MEMBROS, MUITA DAS VEZES RESSOCIALIZADOR PARA AQUELES QUE SE ACHAM FORA DOS MEIOS SOCIAIS E DISSOCIADOS SE SUAS FAMÍLIAS E DA SOCIEDADE, E INTEGRADOR ENTRE O INDIVÍDUO E A SUAS FAMÍLIAS.
NÃO HÁ SENTIDO, EM FAZER AS IGREJAS PAGAREM TAXAS PARA SERVIREM A PRÓPRIA POPULAÇÃO, JÁ QUE PRESTAM DIVERSOS TIPOS DE ASSISTÊNCIA MUITO ALÉM DAQUELAS RELIGIOSAS.