SESSÃO ORDINÁRIA: 079/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024

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  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO EDUCADOR PROFESSORA REGINA LÚCIA COELHO DE SÁ NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, DENOMINADA "AMOR À VIDA" DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • REAJUSTA EM 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SEVRIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Situação: Expediente

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE RUA JOAQUIM LUIZ DA SILVA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • CONCEDE A " COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A ILMª SRA MARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA PRIMA QUALITÁ

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RETIRADA DE BARRO DO CAMPO DO SÃO ROQUE, PRÓXIMO À DESK, EM PALMITAL.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÃOES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA RUA JACAREPIÁ, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA ROSA DE AMORIM.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANTUNES PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DO DR. DERVAL ANTUNES PINHEIRO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA BALSA PARA RECOLHER O LIXO NA LAGOA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA FONTE N.S. DE NAZARETH , NA AVENIDA SAQUAREMA , FRENTE AO LAKE SHOPING.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA MATO DAS CANOAS, JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS DE URGÊNCIA NA RUA PROJETADA A NO BAIRRO DE ITAÚNA/RESERVA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA CONSTRUÍDA UMA CASA CRECHE NO BAIRRO DA ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAZENDA ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE "CAMPEONATO DE JOGOS DIGITAIS ESCOLARES", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 5000, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA ANA RITA RAMOS SANTOS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcel Chagas

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E ROÇADA NAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM SAMPAIO CORRÊA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA LINHA DE ÔNIBUS DIRETA ENTRE VILATUR E SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 83. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO DO MATO GROSSO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BALANÇO NA LAGOA DE SAQUAREMA, PRÓXIMO A PRAÇA DO BEM ESTAR, COM PLACA DO NOME DO NOSSO MUNICÍPIO - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ESF DO RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA –RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ESF DA BARREIRA (ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA –RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE O TRECHO ENTRE O HOSPITAL ESTADUAL E FAETEC NA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS SEJA MÃO ÚNICA SENTIDO BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES MUNIZ, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESDE O DEPÓSITO DE ÁGUA GIGI ATÉ O FIM DE SUA EXTENSÃO SENTIDO BARRA NOVA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 98 DA RUA 17 ATÉ A RUA 22. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 100 DA RUA 17 ATÉ A RUA 19. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ PARA A TRAVESSA DA CERÂMICA, NO BAIRRO RIO DA AREIA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO PARA TRAVESSA JUSTO BENTO DE OLIVEIRA EM BELA VISTA - SAQUAREMA/RJ.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTOR DESTINADO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE, LOGO APÓS A CRECHE NAIR AGUIAR DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO, NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO Nº 100 AO HOSPITAL HELAGOS , BAIRRO BARREIRA , SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 397/2022 E 849/2023.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA CALÇADA PÚBLICA E MEIO FIO, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS , ALTURA DO Nº 11,BAIRRO CENTRO, SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.358/2023 QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" DENOMINADO DEZEMBRO LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS LÍRIOS- BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS CARNEIROS- BAIRRO DE IPITANGAS - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).

Situação: Expediente

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.508/2016 ACRESCENTANDO COMO ATIVIDADES DE DEFESA PESSOAL AS MODALIDADES DE KICKBOXER, CAPOEIRA E BOXE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAS PARREIRAS, NO LOTEAMENTO VIVENDAS DO LUAR II, NO BAIRRO DE RIO DE AREIA – SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARACACY DA COSTA AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA HELENA DOS SANTOS AMORIM, NO BAIRRO RIO DE AREIA - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Heber Kilinho

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Dinei do Rx

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