DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO EDUCADOR PROFESSORA REGINA LÚCIA COELHO DE SÁ NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REAJUSTA EM 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO VENCIMENTO DOS SEVRIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PARA ASSEGURAR A REVISÃO GERAL ANUAL EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA RETIRADA DE BARRO DO CAMPO DO SÃO ROQUE, PRÓXIMO À DESK, EM PALMITAL.
O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CASA DE PEDRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SAQUAREMA.
O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÃOES ACERCA DA AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA NA RUA JACAREPIÁ, PRÓXIMO DA ESCOLA MUNICIPAL MARGARIDA ROSA DE AMORIM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANTUNES PINHEIRO, PELO FALECIMENTO DO DR. DERVAL ANTUNES PINHEIRO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE MARÇO DE 2024.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA FONTE N.S. DE NAZARETH , NA AVENIDA SAQUAREMA , FRENTE AO LAKE SHOPING.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO NA ESTRADA MATO DAS CANOAS, JARDIM.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MELHORIAS DE URGÊNCIA NA RUA PROJETADA A NO BAIRRO DE ITAÚNA/RESERVA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO - SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE "CAMPEONATO DE JOGOS DIGITAIS ESCOLARES", JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTE.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO, EM FRENTE AO Nº 5000, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO, SAIBRAMENTO E ROÇAGEM NA RUA ANA RITA RAMOS SANTOS, LOTEAMENTO COSTA DO SOL, NO BAIRRO DO JARDIM, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BALANÇO NA LAGOA DE SAQUAREMA, PRÓXIMO A PRAÇA DO BEM ESTAR, COM PLACA DO NOME DO NOSSO MUNICÍPIO - SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ESF DO RIO SECO, NO BAIRRO DO RIO SECO, SAQUAREMA –RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO NO ESF DA BARREIRA (ALTAMIR CARDOSO DE AGUIAR), NO BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA –RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE O TRECHO ENTRE O HOSPITAL ESTADUAL E FAETEC NA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS SEJA MÃO ÚNICA SENTIDO BACAXÁ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, QUEBRA-MOLAS, NA EXTENSÃO DA RUA JOÃO ALVES MUNIZ, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, DESDE O DEPÓSITO DE ÁGUA GIGI ATÉ O FIM DE SUA EXTENSÃO SENTIDO BARRA NOVA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 98 DA RUA 17 ATÉ A RUA 22. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 100 DA RUA 17 ATÉ A RUA 19. EM JACONÉ, SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO PARA TRAVESSA JUSTO BENTO DE OLIVEIRA EM BELA VISTA - SAQUAREMA/RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS PSICOMOTOR DESTINADO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS E DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE, LOGO APÓS A CRECHE NAIR AGUIAR DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE BAEPENDI, NO BAIRRO AREAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ALTURA DO Nº 100, BAIRRO BARREIRA, SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO, NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO Nº 100 AO HOSPITAL HELAGOS , BAIRRO BARREIRA , SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, BLOCOS OU ASFALTO JUNTAMENTE COM GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO LULO SOBRINHO (DADACO), ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ. CONFORME JÁ REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES 397/2022 E 849/2023.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA CALÇADA PÚBLICA E MEIO FIO, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS , ALTURA DO Nº 11,BAIRRO CENTRO, SAQUAREMA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$1.986.150,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.358/2023 QUE ESTABELECEU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O CÂNCER DE PELE" DENOMINADO DEZEMBRO LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE CADEIRAS DO PODER LEGISLATIVO SAQUAREMENSE, ALTERANDO O §2º DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PASSANDO DE 13 (TREZE) PARA 15 (QUINZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, À PARTIR DA PRÓXIMA LEGISLATURA (JANEIRO 2025).
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXSSANDRO ROCHA, (ANTIGA RUA K) NO LOTEAMENTO JARDIM BARRA NOVA NO BAIRRO DE BARRA NOVA E NO BAIRRO COQUEIRAL, EM SAQUAREMA-RJ.
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