PROJETO DE LEI : 006/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 29/02/2024
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Resumo
TORNA A ASSOCIAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DE SAQUAREMA, DENOMINADA "AMOR À VIDA" DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
29/02/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
29/02/2024     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
29/02/2024     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
01/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/03/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
19/03/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
19/03/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/03/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
19/03/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
20/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
21/03/2024     RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA  NÃO HOUVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO 
21/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
25/03/2024     RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO DO VEREADOR PROPONENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VEREADOR(A)

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente

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