PROJETO DE LEI : 338/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 04/12/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DOS CARNEIROS- BAIRRO DE IPITANGAS - SAQUAREMA RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/12/2023     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
04/12/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
05/12/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
26/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
29/02/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
29/02/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
29/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
29/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
29/02/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
29/02/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
29/02/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
05/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/03/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS  
05/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA  NÃO HOUVE QUÓRUM PARA VOTAÇÃO 
07/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/03/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 12 VOTOS 
12/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
13/03/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
02/04/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.550 DE 20/03/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

1º SECRETÁRIO

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

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