Resumo
DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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27/11/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
28/11/2023 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
30/11/2023 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | |||
07/02/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
20/02/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
20/02/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
20/02/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
21/02/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
21/02/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
21/02/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
26/02/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
29/02/2024 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
29/02/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
05/03/2024 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 8 VOTOS | ||
05/03/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
13/03/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
02/04/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.547 DE 20/03/2024 |
Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência PODER EXECUTIVO |
PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
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