PROJETO DE LEI : 330/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: HEBER KILINHO
Data: 28/11/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE RUA DAS PEDRINHAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/11/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
28/11/2023     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
30/11/2023     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
07/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
20/02/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
20/02/2024     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
21/02/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
21/02/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. 
21/02/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
26/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/02/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
29/02/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS 
29/02/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/03/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS  
05/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
13/03/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
02/04/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.547 DE 20/03/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HEBER KILINHO

2º SECRETÁRIO

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

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