SESSÃO ORDINÁRIA: 067/2023

Informações da sessão
Data: 28/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 065/2023
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE REPUDIO E CONDENAÇÃO AO GRUPO ENEL, EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

21/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
REQUERIMENTO Nº 066/2023
EXPEDIENTE
  • REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ACERCA DAS AUTORIZAÇÕES PARA PODA ENERGIZADA.

22/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 093/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. DAVID CASAIS MODESTO DE ALMEIDAS.

09/11/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ROGÉRIO DE SOUZA EMMANUEL, SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR.

22/11/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1611/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA AV BARÃO DE SAQUAREMA, ITAUNA

11/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1687/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA S, ITAÚNA..

25/09/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1737/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ENTREGA DE ÁGUA NO DIA A DIA PARA AS PESSOAS QUE VIVEM NA RUA, EM PROOL DO CALOR CONSTANTE, SENDO UMA NECESSIDADE DE SOBREVIVÊNCIA.

02/10/2023    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1866/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA MONTE VERDE NO BAIRRO DE BACAXÁ.

16/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1909/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DA RAIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1912/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILATUR, PARA QUE POSSA ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE CRIANÇA.

23/10/2023    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1954/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROGRAMA DESTINADO A PAGAR DESPESAS COM VIAGENS(PASSAGENS, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO) DE SAQUAREMENSES INSCRITOS EM COMPETIÇÕES NACIONAIS OU INTERNACIONAIS.

30/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1955/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1971/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (MANUTENÇÃO) DA ILUMINAÇÃO NO PU DE JACONÉ, SAQUAREMA - RJ.

31/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1975/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA, CORTE E CAPINA NOS LOTEAMENTOS 2 E 3, NO BAIRRO BICUÍBA - SAQUAREMA – RJ.

31/10/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1978/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO ALVORADA, KM 65, DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE AO PONTO DOS LANCHES, SAQUAREMA/RJ.

06/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1979/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO , A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL SAMPAIO CORREIA, PARA PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL E PRINCIPALMENTE A HISTÓRIA DA USINA DE CANA DE AÇÚCAR.

06/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1980/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA AMBIENTAL SAQUAREMA, DESTINADO À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO.

06/11/2023    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 1986/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTIVEREM EM PERÍODO DE LICENÇA POSSAM RECEBER O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.

06/11/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1991/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE O SERVIÇO DE LIMPEZA DO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, NO BAIRRO DA MOMBASSA, SAQUAREMA.

06/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2004/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA VALDECIR DE CARVALHO VEIGA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA - RJ.

07/11/2023    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 2012/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA LITORÂNEA, PRÓXIMO AO Nº 1927, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA.

13/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2013/2023
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE GERADORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAQUAREMA.

13/11/2023    MARCEL CHAGAS
INDICAÇÃO Nº 2050/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA JOAQUIM DA COSTA LINHARES, BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA.

21/11/2023    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 2054/2023
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PUBLICA,(COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS DE LED), NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO BONSUCESSO, SAQUAREMA.

21/11/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 326/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 329/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL NATALINO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/11/2023    PODER EXECUTIVO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 057/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "ETARISMO".

26/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 059/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCACIONAIS AO AR LIVRE, CRIANDO O PROJETO "BIBLIOTECA PARA TODOS".

03/05/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 069/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOBRE O “TEA” (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

08/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 105/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES CULTURAIS CRIANDO O PROJETO "SABORES DA TERRA", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

27/04/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 118/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO 3º SÁBADO DO MÊS DE MAIO O DIA DOS AVENTUREIROS.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 119/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SAQUAREMA O DIA DOS DESBRAVADORES NO 3º SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

10/05/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 150/2023
ORDEM DO DIA
  • INSERE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, A SEMANA "QUEBRANDO O SILÊNCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    AMARILDO CARVALHO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 274/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CANÁRIO (ANTIGA RUA 6), NO LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA, BAIRRO DE ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA RJ.

22/09/2023    MARCEL CHAGAS
PROJETO DE LEI Nº 298/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSINA SANTORO VELLOSO, ANTIGA RUA "Z", NO LOTEAMENTO IPITANGAS II, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

16/10/2023    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 303/2023
ORDEM DO DIA
  • REVOGA A LEI Nº 2.184 DE 6 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZEZELITA CRISTINA DE AZEVEDO COELHO, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA – BACAXÁ / SAQUAREMA – RJ.

26/10/2023    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE LEI Nº 316/2023
ORDEM DO DIA
  • "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

08/11/2023    DINEI DO RX

TV CÂMARA SAQUAREMA 28-11-2023

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