DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PUBLUCA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. CLEYSON DA COSTA ALMEIDA ( IN MEMORIAM ), POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. GEOVANI BARZANO LIMA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. MARCOS FELIPE DE FREITAS BRANDÃO, 2º SARGENTO CBMERJ - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIELA CUNHA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2026.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS ATÍPICOS NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO DA "CASA DO AUTISTA", QUE SERÁ INAUGURADA NO BAIRRO PORTO NOVO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 13 COM A RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA 8 COM A RUA 14, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "ANIMAIS NA PISTA" NA ESTRADA QUE LIGA JACONÉ A SAMPAIO CORREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BICICLETÁRIO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 47 COM AVENIDA BEIRA MAR, EM JOCONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA PARA GARANTIR PRIORIDADE NOS ATENDIMENTOS NOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PARA ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS OU AOS CUIDADORES RESPONSÁVEIS.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO, JUNTAMENTE COM ILUMINAÇÃO NA PRAINHA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO CORAÇÃO, CENTRO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL EM VILATUR.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DANIEL RODRIGUES DA SILVA, NO BAIRRO DE BACAXÁ, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS DA BASILEIA E SAMPAIO CORRÊA, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS E GARANTIR AMBIENTE APROPRIADO PARA O DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS DA LOCALIDADE.
INDICO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM QR CODE, SENDO ELES COLOCADOS EM ALGUNS POSTES DOS BAIRROS INFORMANDO OS DIAS QUE PASSAM OS CAMINHÕES DO LIXO E DA RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS ROSEIRAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, BAIRRO PORTO DA ROÇA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER A ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL DO AMBIENTE DE TRABALHO, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS E O FORTALECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM CAMPEÃO, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À CRIAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJA CRIADO UM PROTOCOLO DE VISTORIA TÉCNICA QUINZENAL PARA GARANTIR QUE NENHUMA CÂMERA PÚBLICA TENHA SUA EFICÁCIA REDUZIDA POR FOLHAGEM NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, E POR SEU INTERMÉDIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPRA DE NOVAS CAÇAMBAS DE LIXO, COM DISTRIBUIÇÃO ESTRATÉGICA PARA ATENDER DE FORMA EQUILIBRADA O 1º, 2º E 3º DISTRITOS DE SAQUAREMA.
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE POR OBSÉQUIO ESTABELEÇA UM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCATIVOS CONJUNTOS SOBRE LEIS DE TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FUNDAMENTADOS NO ART. 76 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS INTERNAS DOS VEÍCULOS.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "JOÃO DA ROÇADEIRA", NA ENTRADA DA RUA QUE SEGUE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E TRAVESSIA DE PEDESTRES.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AO PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVO VIVER SEM LIMITE, DO GOVERNO FEDERAL.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE DE EVENTOS DE ITAÚNA – CONHECIDO COMO CROSS -, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA – RJ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA IMPLANTADO O CAFÉ DA MANHÃ DO TRABALHADOR NO CENTRO DE SAQUAREMA, PARA ATENDER AOS TRABALHADORES DESSA REGIÃO E ADJACÊNCIAS.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CARROS DA SAÚDE PARA DEFICIENTES E CADEIRANTE.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DAS ARTÉRIAS CORONÁRIAS COM ESCORE DE CÁLCIO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO CARDIOVASCULAR E PULMONAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 183/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 001/2026)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 004/2026)
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES “INSTITUI O SELO RESTAURANTE AMIGO DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (OFÍCIO Nº 276/2024)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES POR SINAIS SONOROS MUSICAIS, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE NÃO GERE INCÔMODO SENSORIAL AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 021/2026)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 023/2026)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 148/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES WELINGTON DE PERES E ROBERTO RAMALHO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO Nº 024/2026)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.
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