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VETO: 018/2026

Informações da matéria
Autor: Poder Executivo
Data: 20/01/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DE PERES QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM RESPECTIVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA." (OFÍCIO Nº 023/2026)

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/01/2026 11:05:34 CADASTRADO 
AGENTE: Fabiana Pinheiro Alves Gloria
CADASTRADO   
20/01/2026 11:05:44 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
20/01/2026 11:05:50 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
10/03/2026 12:13:57 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
17/03/2026 12:08:07 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
18/03/2026 14:59:20 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
03/08/2026 14:59:34 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/08/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  mais ORDEM DO DIA   
06/08/2026 10:59:51 VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO  APROVADA A MANUTENÇÃO DO VETO - 10 VOTOS  
06/08/2026 11:00:00 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
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Descrição Arquivos
VET_018_2026_0000001.pdf

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