ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.404, DE 07 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MELCHIADES PIRES SOARES, NO BAIRRO DE VILATUR-SAQUAREMA/RJ.
A alteração da redação do art. 1° da Lei n° 2.404 se faz necessária para corrigir um equívoco na denominação da Rua Melchiades Pires Soares, no bairro de Vilatur-Saquarema/RJ. A mudança visa garantir a correção do nome da rua, respeitando a memória e contribuição do homenageado para a comunidade local. Dessa forma, a presente proposta busca assegurar a adequação e precisão da denominação, promovendo o reconhecimento justo e correto da figura homenageada.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2026 11:41:31 | CADASTRADO | AGENTE: Renata de Carvalho Oliveira Melo | CADASTRADO | |
| 25/06/2026 11:50:41 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 25/06/2026 12:13:08 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 25/06/2026 12:13:21 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2026 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 29/06/2026 11:07:45 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/06/2026 11:07:51 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 29/06/2026 11:24:02 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 01/07/2026 15:04:00 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos |
Presidente Presidente |
O ART.1° DA LEI N° 2.404, 07 DE JUNHO DE 2023, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART.1° - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MELCHIADES PIRES SOARES, A RUA A, QUE TEM SEU INICIO NA INTERSEÇÃO COM A ESTRADA DO ATERRADO, ESTENDENDO-SE DE FORMA CONTÍGUA AO ALINHAMENTO DO MURO PERIMETRAL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO/DISTRIBUIÇÃO DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A E FINDANDO NA RUA EXISTENTE, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, NO BAIRRO DE VILATUR- SAQUAREMA/RJ.
ART.2° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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