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INDICAÇÃO: 1285/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 30/06/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo oferecer suporte às famílias que exercem cuidados permanentes de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes raras e outras condições que demandem atenção contínua. O Programa de Respiro Familiar consiste na oferta de atividades supervisionadas, recreativas, educacionais ou terapêuticas por períodos determinados, possibilitando aos pais e cuidadores momentos para atendimento de necessidades pessoais, profissionais, médicas ou familiares. É amplamente reconhecido que a sobrecarga física e emocional dos cuidadores pode comprometer sua saúde e qualidade de vida, tornando essencial a criação de políticas públicas que promovam acolhimento e apoio a essas famílias. A iniciativa contribuirá para a saúde mental dos cuidadores, fortalecimento dos vínculos familiares e melhoria da qualidade de vida das famílias atípicas do município. Diante da relevância da matéria, solicito especial atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
29/06/2026 10:20:47 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
30/06/2026 14:52:25 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RESPIRO FAMILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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