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PROJETO DE LEI: 172/2025

Informações da matéria
Autor: DRA RENATA
Data: 23/09/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MACEDO, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

Justificativa

A denominação da TRAVESSA MACEDO, localizada no loteamento JARDIM ALVORADA, BACAXÁ, visa homenagear a família Macedo, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da região. Além disso, a medida busca facilitar a identificação e organização do espaço urbano, proporcionando melhorias na infraestrutura e qualidade de vida dos moradores.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
23/09/2025 12:06:53 CADASTRADO 
AGENTE: Renata de Carvalho Oliveira Melo
CADASTRADO   
23/09/2025 14:50:26 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/09/2025 12:03:51 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
24/09/2025 12:03:56 ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA   
05/05/2026 12:51:46 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
12/05/2026 10:53:48 MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2026 10:53:55 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
12/05/2026 11:04:40 ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Dra Renata

Vereador(a)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA EU

SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ART. 1º. PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MACEDO, A RUA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ATERRADO E TERMINA NA RUA EXISTENTE, NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA.

ART. 2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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