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INDICAÇÃO: 1225/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 22/06/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Justificativa

A presente indicação tem por objetivo oferecer acolhimento, orientação e capacitação às famílias de pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), síndromes raras e demais condições que demandem acompanhamento permanente. O Centro Municipal de Orientação e Capacitação para Famílias Atípicas poderá funcionar como um espaço de referência para pais, responsáveis e cuidadores, promovendo acesso à informação, fortalecimento dos vínculos familiares e suporte na busca por direitos e serviços disponíveis na rede pública. Entre as ações a serem desenvolvidas, destacam-se palestras, oficinas, cursos e orientações voltadas a temas como direitos da pessoa com deficiência, benefícios sociais, inclusão escolar, estratégias de estimulação no ambiente familiar, desenvolvimento infantil, orientação sobre terapias e acesso à rede municipal de atendimento. A iniciativa também poderá promover encontros periódicos entre famílias, profissionais da saúde, educação e assistência social, fortalecendo a troca de experiências e a construção de uma rede de apoio cada vez mais estruturada e acolhedora. Muitas famílias atípicas enfrentam desafios diários relacionados ao cuidado, à inclusão e ao acesso à informação, tornando fundamental a existência de um espaço especializado que ofereça suporte contínuo e contribua para o desenvolvimento e bem-estar de seus integrantes. Além de beneficiar diretamente as famílias, o Centro contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão, ampliando o alcance das ações já desenvolvidas pelo município e promovendo maior integração entre os diversos serviços oferecidos à população. Diante da relevância da matéria e dos benefícios que poderá proporcionar às famílias saquaremenses, solicito especial atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante iniciativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
22/06/2026 09:02:34 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
22/06/2026 14:25:50 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
24/06/2026 11:19:59 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
24/06/2026 11:20:05 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/06/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

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