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INDICAÇÃO: 935/2026

Informações da matéria
Autor: GUILHERME PITIQUINHO
Data: 11/05/2026
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Ementa

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo garantir segurança alimentar às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes têm na merenda escolar uma importante fonte de alimentação diária.

A disponibilização da merenda escolar nesse período contribuirá para assegurar melhores condições nutricionais aos estudantes, auxiliando no combate à insegurança alimentar e promovendo maior apoio às famílias do município.

Além disso, a medida demonstra compromisso social e atenção às necessidades das famílias que dependem desse suporte alimentar, garantindo mais dignidade e qualidade de vida à população.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
11/05/2026 11:38:45 CADASTRADO 
AGENTE: GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA
CADASTRADO   
11/05/2026 15:09:43 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME PITIQUINHO

1º SECRETÁRIO

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES.

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