SESSÃO ORDINÁRIA: 149/2024

Informações da sessão
Data: 10/12/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024

Clique aqui para visualizar a pauta  
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À CONGREGAÇÃO IRMÃS CARMELITAS DA DIVINA PROVIDÊNCIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 125 ANOS DA CONGREGAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SRº. DARCY LUIZ VENENO DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bruno Pinheiro

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA TRAVESSA D, SEM SAÍDA NO BAIRRO PORTO NOVO- SAQUAREMA. (PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRADA DA CASA JABUTI, Nº 526)

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTE, NO BAIRRO MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (CAMPO SINTÉTICO), NO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO SANTO ANTÔNIO - BACAXÁ, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO BAIRRO RIO MOLE, OFERECENDO ATIVIDADES ARTÍSTICAS E EDUCATIVAS PARA A COMUNIDADE, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA VALDILEA FERREIRA AMORIM NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MANILHAS DA RUA ANTONIO MONTEIRO BASTOS , NO RIO DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AULAS DE CORTE, COSTURA E PEQUENOS CONSERTOS DE ROUPAS NOS CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, IMPLEMENTE RONDAS OSTENSIVAS DA GUARDA MUNICIPAL NA NOVA PRAÇA DA CASA DA PEDRA, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE CONTEMPLAR COM O NOME DO DOUTOR ELPIDIO ANTONIO DA BOAMORTE CANELLAS, PRÉDIO OU SERVIÇO QUE TENHA COMO FOCO A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA REALIZADA A DECORAÇÃO NATALINA DA PRAÇA DE SAMPAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PALMITAL, NO BAIRRO DE BASILÉIA, EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE POSSA CONCEDER A ISENÇÃO DAS TAXAS DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS, PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ACRÉSCIMO, MODIFICAÇÃO, REFORMAS OU CONSERTO.

Situação: Expediente

Autor: Waguinho da Marmoraria

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALFREDO MENEZES, CRUZAMENTO DA RUA OSCAR FERREIRA DA COSTA, CENTRO- BACAXÁ

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PORTELA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO PEDRO DA ALDEIA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA PRAIA DE PELOTAS, BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA "OPERAÇÃO TAPA BURACO" NA RUA 14, ENTRE AS RUAS 101 E 102, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • PROIBE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • PROIBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGENS PARA FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI DOAÇÃO DE SANGUE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À FEBRE MACULOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS TRANSCRITOS ATRAVÉS DO SISTEMA BRAILE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, O ACOMPANHAMENTO ESPECÍFICO MASCULINO DENTRO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO À MESA DIRETORA PARA INSTALAÇÃO DE UMA CPI (COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO) PARA APURAR E INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS À ENEEL - (CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA) DE SAQUAREMA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Bruno Pinheiro

Qual o seu nível de satisfação com essa página?