INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTE, NO BAIRRO MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.
A INDICAÇÃO ACIMA SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA QUE A CRIAÇÃO DE UM ENTREPOSTO DE PESCA PARA OS PESCADORES ARTESANAIS, POSSAM ANCORAR SUAS EMBARCAÇÕES COM SEGURANÇA E ARMAZENAR ADEQUADAMENTE O PESCADO PARA COMERCIALIZAÇÃO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 12/08/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/08/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 13/08/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 04/12/2024 09:00:03 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/12/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/12/2024 09:00:04 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA CIÊNCIA |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Poder Executivo |
Prefeita Municipal de Saquarema |
Saquarema |
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM ENTREPOSTO PARA OS PESCADORES ARTESANAIS DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTE, NO BAIRRO MOMBAÇA, SAQUAREMA – RJ.
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