INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO VALÃO NA RUA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO RAIA, SAQUAREMA - RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CAIXA D' ÁGUA, SAQUAREMA - RJ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OFICINAS DE CANTO E RODA DE LEITURA NO LAR DE IDOSOS.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA LATINO MELO, NA ALTURA DA RUA AMÉRICO AZEREDO COUTINHO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO GUARANI, PRÓXIMO AO BAR DO SALVADOR, NO BAIRRO DO GUARANI.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO FINAL DA RUA 13, LIGAÇÃO COM O LOTEAMENTO MANITIBA, BAIRRO DE JACONÉ.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE MOTORHOMES E VEÍCULOS SIMILARES NA ORLA DA PRAIA DA VILA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA OS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SAQUAREMA, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA ACOLHER, ABRIGAR E PROTEGER, AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.
DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.
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