SESSÃO ORDINÁRIA: 136/2024

Informações da sessão
Data: 24/10/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 24/10/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/2024
EXPEDIENTE
  • CONCEDE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARME REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA", AO ILMº SRº LUIZ CARLOS DE SOUZA.

08/10/2024    AMARILDO ORELHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 079/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA AO SR. MARCUS VINICIUS GOMES DE OLIVEIRA.

15/10/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 080/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª.ROSELENE CRISTINA DA SILVA.

15/10/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA, A IIMª. SRª CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS FALCÃO.

17/10/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1124/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.

01/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1150/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO VALÃO NA RUA ALFREDO CARDOSO, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

08/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1255/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS, NO BAIRRO RAIA, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1291/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO VALÃO, CORTE E CAPINA, NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO CAIXA D' ÁGUA, SAQUAREMA - RJ.

05/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1363/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CENTRO DE CULTURA POPULAR.

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1365/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS OFICINAS DE CANTO E RODA DE LEITURA NO LAR DE IDOSOS.

26/08/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 1366/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), DE ÂMBITO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE SÃO GERALDO.

26/08/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 137/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DO GRATAÚ, BAIRRO DE VILATUR, SAQUAREMA.

19/08/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1376/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA LATINO MELO, NA ALTURA DA RUA AMÉRICO AZEREDO COUTINHO, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO DO RIO DA AREIA.

26/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1378/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E DRAGAGEM DO VALÃO DA AVENIDA 3, NO BALNEÁRIO IPITANGAS-VILATUR.

26/08/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1487/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 (TRÊS), NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

16/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1488/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO GUARANI, PRÓXIMO AO BAR DO SALVADOR, NO BAIRRO DO GUARANI.

16/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1517/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO FINAL DA RUA 13, LIGAÇÃO COM O LOTEAMENTO MANITIBA, BAIRRO DE JACONÉ.

23/09/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1519/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS TIPO 1 E 2, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS (INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

23/09/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1563/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE MOTORHOMES E VEÍCULOS SIMILARES NA ORLA DA PRAIA DA VILA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS INDICATIVAS.

30/09/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1572/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA OS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INSTITUCIONAL NA CIDADE DE SAQUAREMA, COM ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA ACOLHER, ABRIGAR E PROTEGER, AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

30/09/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1574/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE O ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA SEJA TRANSFORMADO EM CRECHE NOTURNA.

30/09/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 158/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTIDOS POR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1598/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

07/10/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1600/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

07/10/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1611/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA BELA VISTA, NO BAIRRO DE ITAÚNA, SAQUAREMA.

14/10/2024    DINEI DO RX
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA" A ILMª. SRª. KARLA JULIANNA JACQUES DE OLIVEIRA FONTOURA.

11/10/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 078/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A "CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL REGINO NUNES AMORIM" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

03/06/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 104/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

27/06/2024    HEBER KILINHO
REQUERIMENTO Nº 106/2024
ORDEM DO DIA
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. DR. JOÃO FELIPPE JACQUES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU ADMIRÁVEL TRABALHO QUE VEM PRESTANDO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/10/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 133/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIZA DE PAULA FREITAS NO LOTEAMENTO VILAGGIO BICUÍBA, NO BAIRRO DE BICUÍBA - SAQUAREMA-RJ.

12/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 136/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A VALIDADE INDETERMINADA AOS LAUDOS MÉDICOS QUE ATESTEM DEFICIÊNCIA PERMANENTE PARA FINS DE ACESSO A PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 253/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O PROJETO "FEIRA LIVRE DE JACONÉ"

04/09/2023    VANILDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 033/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NA FORMA QUE MENCIONA.

11/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 054/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/04/2024    ADRIANA DE VANDER
PROJETO DE LEI Nº 094/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 095/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

20/06/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 115/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA ITAPUCA NO BAIRRO VILATUR – SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 116/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA DAS BARREIRAS NO BAIRRO VILATUR-SAQUAREMA-RJ.

23/07/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 125/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

29/07/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 138/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

22/08/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 149/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 150/2024
ORDEM DO DIA
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

17/09/2024    DINEI DO RX

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