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Autor: DINEI DO RX
Data: 22/08/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO PELA NECESSIDADE DOS MORADORES EM REGULARIZAR SEU ENDEREÇO E DADOS CADASTRAIS. TAMBÉM PARA TER MAIOR FACILIDADE E AGILIDADE EM SUAS ENTREGAS DE COMPRAS E ENCOMENDAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
21/08/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
22/08/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
23/08/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
26/08/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
19/09/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
26/09/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
26/09/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
30/09/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
30/09/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
30/09/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
30/09/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
08/10/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
10/10/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
11/10/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
15/10/2024 09:00:14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
17/10/2024 09:00:15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
22/10/2024 09:00:16 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 24/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
24/10/2024 09:00:17     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
24/10/2024 09:00:18     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
31/10/2024 09:00:19     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ALÉA DO LAGO, QUE SE INICIA NA AV. DOS CAJUEIROS E TERMINA NA AV. DE ACESSO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO – SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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