Informações da matéria
Autor: ELÍSIA RANGEL
Data: 23/07/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRAIA ITAPUCA NO BAIRRO VILATUR – SAQUAREMA-RJ.

Justificativa

A APRESENTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO DE LEI, JUSTIFICA-SE, POIS, OS MORADORES NECESSITAM DA REGULARIZAÇÃO DA RUA PARA QUE SEJA SOLICITADO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL(CEP), COM O OBJETIVO DE RECEBER CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/07/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
23/07/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
15/08/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
16/08/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
18/09/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
24/09/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
24/09/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
24/09/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
24/09/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
24/09/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
30/09/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
08/10/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
10/10/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
11/10/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
15/10/2024 09:00:14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
22/10/2024 09:00:15 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 24/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
24/10/2024 09:00:16     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
24/10/2024 09:00:17     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
31/10/2024 09:00:18     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ELÍSIA RANGEL

1º SECRETÁRIO

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA ITAPUCA, QUE SE INICIA NA AV, JACAREPIÁ DO SUL E TERMINA NA RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA-RJ;
ART. 2º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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