Informações da matéria
Autor: BEBETO DO RIO SECO
Data: 29/07/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DO RETIRO, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

Justificativa

A DEVIDA NOMEAÇÃO DESSE LOGRADOURO, SE DÁ PARA SOLUCIONAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA RUA, ASSIM A POPULAÇÃO AGILIZARÁ O SEU CADASTRAMENTO NAS ORGANIZAÇÕES DE SEU INTERESSE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA ECT.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
25/07/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
29/07/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
05/08/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
18/09/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
24/09/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
24/09/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
24/09/2024 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
24/09/2024 09:00:07     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
24/09/2024 09:00:08     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
30/09/2024 09:00:09     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
08/10/2024 09:00:10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
10/10/2024 09:00:11     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
11/10/2024 09:00:12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
15/10/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
22/10/2024 09:00:14 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 24/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
24/10/2024 09:00:15     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
24/10/2024 09:00:16     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
31/10/2024 09:00:17     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BEBETO DO RIO SECO

VEREADOR(A)

PROS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DO RETIRO, A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA E O SEU TÉRMINO SE DÁ NA AVENIDA JACAREPIÁ DO NORTE, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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