Ementa

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

Justificativa

DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DE TITULARIDADE DOS ASSISTENTES SOCIAIS PODEM SER EXTREMAMENTE ÚTEIS PARA MELHOR GARANTIR A INTEGRALIDADE DO DIREITO À SAÚDE. E O PROGRAMA DE MAIOR ALCANCE E QUE PODERIA MELHOR ABRIGAR ESSE PROFISSIONAL É O SAÚDE DA FAMÍLIA. CONSIDERO QUE A AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM A ATENÇÃO À SAÚDE, SERÁ DE ESPECIAL VALIA PARA A PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DO SUS, MAS EM ESPECIAL DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS PODEM SER MELHOR ATENDIDAS, EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, A PARTIR DA AÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL.
VALE LEMBRAR QUE TAIS GRUPOS SOCIAIS, EM VISTA DE SUA RELATIVA FRAGILIDADE PERANTE OUTROS AGRUPAMENTOS, MERECEM ATENÇÃO ESPECIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO, NO SENTIDO DE MINIMIZAR A HIPOSSUFICIÊNCIA QUE OS CIRCUNDA.
CERTO DE QUE A SOLICITAÇÃO SERÁ ATENDIDA, REITERA VOTOS DE ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.
PLENÁRIO CARLOS CAMPOS DA SILVEIRA, 07 DE SETEMBRO DE DE 2024.