Informações da matéria
Autor: DINEI DO RX
Data: 17/09/2024
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Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

Justificativa

AO SAUDARMOS OS ILUSTRES MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TOMAMOS A LIBERDADE DE ENCAMINHAR Á ELEVADA APRECIAÇÃO DESSA CASA, PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1518 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, REFERENTE A RUA SERGIO DE OLIVEIRA.
A PRESENTE PROPOSTA TEM POR FINALIDADE MODIFICAR A EXTENSÃO DA REFERIDA RUA, MODIFICANDO O SEU INÍCIO E TÉRMINO. COM O PASSAR DOS ANOS, A RUA SERGIO DE OLIVEIRA GANHOU NOVA MEDIÇÃO.
COM ESSA ALTERAÇÃO NA LEI, OS MORADORES QUE RESIDEM NA PARTE ONDE A LEI ANTERIOR NÃO DISPÕE, FICAM PREJUDICADOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS.
ASSIM SENDO, SOLICITAMOS A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO ARTIGO DA REFERIDA LEI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
17/09/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
17/09/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
18/09/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
18/09/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
24/09/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
24/09/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
24/09/2024 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
24/09/2024 09:00:07     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
24/09/2024 09:00:08     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
30/09/2024 09:00:09     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
08/10/2024 09:00:10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
10/10/2024 09:00:11     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
11/10/2024 09:00:12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
15/10/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
22/10/2024 09:00:14 PAUTA DA SESSÃO ORIDNÁRIA DO DIA 24/10/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
24/10/2024 09:00:15     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
24/10/2024 09:00:16     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
31/10/2024 09:00:17     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DINEI DO RX

PRESIDENTE

PSD

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.518, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 1º PASSA A DENOMINAR-SE RUA SERGIO DE OLIVEIRA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA E TERMINA NA RUA PROJETADA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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