DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO DA NOVA PRAÇA DE LAZER SITUADA NA AVENIDA LITORÂNEA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO , NA RUA C, LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, BARRA NOVA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DE POLICIAMENTO NA PRAÇA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM A RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA. QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 97, ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA E ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA J, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA CENIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, A EXTENSÃO DO RETORNO DO ÔNIBUS DA LINHA SÃO GERALDO, ATÉ AO AMANTEGADO (PRÓXIMO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 14, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 12, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS, BEBEDOUROS E DORMITÓRIOS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, PROJETO PREVÊ ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA EM BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR NO BAIRRO VILATUR EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, RADARES ELETRÔNICOS AO LONGO DE TODA AVENIDA SALGADO FILHO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RJ 102 ESQUINA COM RUA MARABÁ, PRÓXIMO A IGREJA SANTA EDWIGES, BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO’’, PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS A MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROJETO PEIXE NA MESA’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, PARA FOMENTO A PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA DAS BANANEIRAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NOMEAR A NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NA JUNÇÃO DA AVENIDA JACAREPIÁ DO SUL, COM RUA PRAIA DA GUARTIBA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA, COM O NOME DE GILCINEI VIEIRA DOS SANTOS.