DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO RECANTO, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DO NADO, ATUAL RUA 3, NO BAIRRO CAIXA D'AGUA - SAQUAREMA - RJ.

O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SR. DARIO BAZILIO THEODORO FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE - SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO DA NOVA PRAÇA DE LAZER SITUADA NA AVENIDA LITORÂNEA, BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA SER VOTADO POR ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO , NA RUA C, LOTEAMENTO IRINEU CARVALHO, BARRA NOVA.

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CABINE DE POLICIAMENTO NA PRAÇA DE BARRA NOVA, LOCALIZADA NA AVENIDA LITORÂNEA

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS SERVIÇOS DE MUSICOTERAPIA E TERAPIA COM ANIMAIS DE PEQUENO PORTE NO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 13 COM A RUA 47, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA. QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME E O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 97, ENTRE AS ESCOLAS MUNICIPAIS CARLOS VANDERSON GONÇALVES PEREIRA E ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA RUA J, EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCLUSÃO DE POSTES METÁLICOS COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA RUA CENIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO ALVORADA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, A EXTENSÃO DO RETORNO DO ÔNIBUS DA LINHA SÃO GERALDO, ATÉ AO AMANTEGADO (PRÓXIMO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA - RJ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 14, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS DE LED, NA AVENIDA 19, NA ALTURA DA RUA 12, LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALÉA DO LAGO, NO LOTEAMENTO 2303 CONDOMÍNIO PARADISE’S LAKE, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA-RJ.

INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS, BEBEDOUROS E DORMITÓRIOS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA, PROJETO PREVÊ ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ERLANDIO LAURIANO MATOS, NO LOTEAMENTO DONA CÂNDIDA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA EM BACAXÁ.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, ASFALTO, ILUMINAÇÃO COM LED E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PRAIA DA BISCAIA, NO LOTEAMENTO VILATUR NO BAIRRO VILATUR EM SAQUAREMA.

INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, RADARES ELETRÔNICOS AO LONGO DE TODA AVENIDA SALGADO FILHO NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO SEJA REALIZADA LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RJ 102 ESQUINA COM RUA MARABÁ, PRÓXIMO A IGREJA SANTA EDWIGES, BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL DE CRIANÇAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO’’, PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS A MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROJETO PEIXE NA MESA’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, PARA FOMENTO A PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NO BAIRRO RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS E PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RUA DAS BANANEIRAS, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, REFERENTE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARIDIO JOSÉ DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA DO FARAÓ E TERMINA NA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO GUARANI - SAQUAREMA – RJ.

PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS PLÁSTICAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA DO INCISO V, DO ARTIGO 29, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NOMEAR A NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA, NA JUNÇÃO DA AVENIDA JACAREPIÁ DO SUL, COM RUA PRAIA DA GUARTIBA, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA, COM O NOME DE GILCINEI VIEIRA DOS SANTOS.