Ementa

REQUEIRO A MESA APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SEJA INDICADO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROJETO PEIXE NA MESA’’, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, PARA FOMENTO A PISCICULTURA PARA PESCADORES E MORADORES DE SAQUAREMA.

Justificativa

O NOSSA CIDADE É RICA NA FAUNA E FLORA E TEM UM POTENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, ENTRE ELAS, A PISCICULTURA. COM UMA VARIEDADE DE PEIXES REGIONAIS, QUE PODEM MOVIMENTAR BOA PARTE DA ECONOMIA LOCAL. PARA INCENTIVAR E FOMENTAR A PISCICULTURA NO MUNICÍPIO, A PREFEITURA DE SAQUAREMA PODERÁ CRIAR O PROGRAMA PEIXE NA MESA, QUE VISA À CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, A REGULARIZAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, A LICENÇA AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIO DE ABERTURA DE TANQUE, O INCENTIVO A CRIAÇÃO, BEM COMO CURSOS E PALESTRAS DE FOMENTO A ATIVIDADE.
O PROJETO PODERÁ SER COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
ESTE PROGRAMA VISA MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL COM A ESCAVAÇÃO DE TANQUES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA, COM SERIEDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL RESPEITANDO O MEIO AMBIENTE.