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Autor: ADRIANA DE VANDER
Data: 25/07/2024
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Ementa

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL PET".

Justificativa

NOVEMBRO É O MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, O SEGUNDO TIPO DE CÂNCER QUE MAIS ACOMETE OS HOMENS NO BRASIL. PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DESSA DOENÇA, É REALIZADO O MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL. AO LADO DA CAUSA HUMANA VEM TAMBÉM A ANIMAL. ISSO PORQUE ESSE TIPO DE CÂNCER PODE SE DESENVOLVER TAMBÉM NOS ANIMAIS DOMÉSTICOS. A CAMPANHA NOVEMBRO AZUL PET, EM PARALELO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA OS HOMENS, TEM COMO PROPOSTA CHAMAR A ATENÇÃO DOS TUTORES PARA A IMPORTÂNCIA DOS EXAMES EM CÃES MACHOS COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR AS DOENÇAS QUE ACOMETEM A PRÓSTATA, PRINCIPALMENTE DOS ANIMAIS DE MEIA-IDADE A IDOSOS. A PRÓSTATA É UMA GLÂNDULA ACESSÓRIA DO SISTEMA REPRODUTOR DO CACHORRO QUE ENCONTRA-SE NA CAVIDADE PÉLVICA DURANTE A PUBERDADE E PERMANECE NESSA POSIÇÃO ATÉ A IDADE ADULTA. EM CÃES IDOSOS, A LOCALIZAÇÃO PODE MUDAR DEVIDO AO AUMENTO GRADUAL DO SEU TAMANHO. ELA CIRCUNDA A URETRA E, POR ESSE MOTIVO, TODA ALTERAÇÃO QUE ATINJA A GLÂNDULA PODE COMPROMETER ÓRGÃOS VIZINHOS E IMPEDIR A PASSAGEM DA URINA OU DIFICULTAR O ANIMAL A DEFECAR. DENTRE AS DOENÇAS QUE ATINGEM A PRÓSTATA, A HIPERPLASIA PROSTÁTICA BENIGNA (AUMENTO BILATERAL DO TAMANHO DA GLÂNDULA) É A MAIS COMUM, SENDO QUE APROXIMADAMENTE 100% DOS CÃES NÃO CASTRADOS, DURANTE O AVANÇAR DA IDADE, DESENVOLVEM EVIDÊNCIAS DESSA PATOLOGIA. TAMBÉM DESTACAM-SE AS PROSTATITES BACTERIANAS (INFECÇÕES), OS CISTOS PROSTÁTICOS E O CÂNCER PROPRIAMENTE DITO. NO CASO DESSE ÚLTIMO, SE COMPARADO COM O CÂNCER DE MAMA EM CADELAS, A APRESENTAÇÃO MENOS MALIGNA DAS AFECÇÕES EM MACHOS É UM PONTO FAVORÁVEL NO PROGNÓSTICO, TRATAMENTO E SOBREVIDA DOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA. OS CÃES ACOMETIDOS PELAS DOENÇAS DA PRÓSTATA PODEM APRESENTAR SINTOMAS COMO FEBRE, DOR ABDOMINAL, CORRIMENTO URETRAL, ESFORÇO PARA URINAR, ANDAR ENRIJECIDO E DOR QUANDO
HÁ PALPAÇÃO RETAL. EM ESTÁGIOS MAIS AVANÇADOS, PODEM APARECER SINAIS QUE APONTAM PARA INFECÇÕES QUE ACOMETEM MÚLTIPLOS ÓRGÃOS DO ANIMAL. O DIAGNÓSTICO DA HIPERPLASIA PROSTÁTICA E DE OUTRAS DOENÇAS QUE ATINGEM A PRÓSTATA É BASEADO NA PRESENÇA DE SINAIS CLÍNICOS, NA DETECÇÃO DE ALTERAÇÕES ANATÔMICAS DURANTE A PALPAÇÃO RETAL, NOS EXAMES RADIOGRÁFICO E ULTRASSONOGRÁFICO OU AINDA, NOS EXAMES CITOLÓGICO E HISTOLÓGICO (BIÓPSIA), QUE SÃO IMPORTANTES PARA A DISTINÇÃO DAS AFECÇÕES MALIGNAS OU BENIGNAS. A PREVENÇÃO É ESSENCIAL. LEVAR O ANIMAL AO MÉDICO VETERINÁRIO REGULARMENTE É MUITO IMPORTANTE. QUANDO AS DOENÇAS SÃO DIAGNOSTICADAS NO INÍCIO, AS CHANCES DE TRATAMENTO SÃO MAIORES. A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE, É RECOMENDADO QUE O CÃO FAÇA EXAMES PREVENTIVOS, COMO O TOQUE RETAL PARA PALPAÇÃO DA PRÓSTATA. O EXAME É MUITO SIMPLES E PODE SER FEITO DURANTE A CONSULTA. A CASTRAÇÃO É A MELHOR FORMA DE PREVENIR O CÂNCER DE PRÓSTATA EM ANIMAIS. É IMPORTANTE QUE ELA SEJA FEITA QUANDO O ANIMAL É AINDA JOVEM. ISSO PORQUE ELA PODE IMPEDIR A PRODUÇÃO EXCESSIVA DE HORMÔNIOS. COM ISSO, O TECIDO PROSTÁTICO NÃO PODERÁ SE DESENVOLVER, LEVANDO AO EVENTUAL CRESCIMENTO DA PRÓSTATA E/OU À FORMAÇÃO DE TUMORES. DIANTE DO EXPOSTO, ENQUANTO PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, ROGO AOS NOBRES PARES O APOIO PARA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
24/07/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
25/07/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
05/08/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
14/08/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
20/08/2024 09:00:04     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
20/08/2024 09:00:05     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
20/08/2024 09:00:06     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
04/09/2024 09:00:07     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
04/09/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
04/09/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
04/09/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
24/09/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
26/09/2024 09:00:12     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
26/09/2024 09:00:13     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
01/10/2024 09:00:14     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
14/10/2024 09:00:15     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

ADRIANA DE VANDER

VEREADOR(A)

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL PET", CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO.
ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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