Resumo
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA "NOVEMBRO AZUL PET".
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/07/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 25/07/2024 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 05/08/2024 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 14/08/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/08/2024 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/08/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 20/08/2024 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | |||
| 04/09/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | |||
| 04/09/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 04/09/2024 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | |||
| 04/09/2024 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | ||
| 24/09/2024 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/09/2024 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | APROVADO - 09 VOTOS | ||
| 26/09/2024 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 01/10/2024 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | |||
| 14/10/2024 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.636 DE 03/10/2024 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência PODER EXECUTIVO |
PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA |
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