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Autor: EDUARDO MELO
Data: 24/06/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO COSTA RAMOS, ANTIGA RUA D, NO BAIRRO DA BARRA NOVA - SAQUAREMA RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
20/06/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
20/06/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
09/07/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
09/07/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
05/09/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
12/09/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
12/09/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
12/09/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
12/09/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
12/09/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
16/09/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
24/09/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
26/09/2024 09:00:12     VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
26/09/2024 09:00:13     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
01/10/2024 09:00:14     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
14/10/2024 09:00:15     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDUARDO MELO

VEREADOR(A)

PSDB

Autor

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAMIÃO COSTA RAMOS, ANTIGA RUA D QUE SE INICIA NA AVENIDA LITORÂNEA E SEGUE POR TODA A EXTENSÃO, NO BAIRRO BARRA NOVA - SAQUAREMA - RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

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