SESSÃO ORDINÁRIA: 120/2024

Informações da sessão
Data: 29/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2024

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR, 1º SARGENTO DA PMERJ.

16/01/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/2024
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº TIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, POLICIAL CIVIL LOTADO NA 124º DP.

01/07/2024    AMARILDO ORELHA
REQUERIMENTO Nº 078/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SRº MARCELO NUNES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

12/08/2024    HEBER KILINHO
REQUERIMENTO Nº 081/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. PAULO DA SILVA MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/08/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 082/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. RICARDO PEREIRA AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

20/08/2024    EDUARDO MELO
REQUERIMENTO Nº 085/2024
EXPEDIENTE
  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRª ROSEMAR LACERDA MENEZES.

26/08/2024    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 1013/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA NOVA ORLA NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

10/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1024/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 42 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

10/06/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1038/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA LIXEIRAS PARA RUA PROJETADA , NO RECANTO DO RETIRO.

17/06/2024    DRª RAQUEL
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 105/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JUCÉLIO NEVES SIQUEIRA, 1º SARGENTO DA PMERJ.

14/12/2023    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1055/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO, EM RELAÇÃO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E BARATAS NO MUNICÍPIO SAQUAREMA - RJ.

17/06/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1142/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS DURANTE O PERÍODO DO DEFESO.

08/07/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1165/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA 5, ESQUINA COM RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

08/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1167/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA AVENIDA LITORÂNEA, NA PROXIMIDADE DA TRAVESSA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

09/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1168/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

09/07/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 1170/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE- SAQUAREMA

15/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1191/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA UMA TARIFA SOCIAL PARA DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).

22/07/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1192/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A COLETA DE LIXO PASSE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PELA RUA ARARA AZUL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

22/07/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 1200/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CHATUBA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS

22/07/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 1237/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÁRCIO RUBENS GUSTAVO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA EM SAQUAREMA.

29/07/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1238/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

29/07/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1239/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MANILHAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 17 ( ENTRE AS RUAS 101 E 102 ) NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA.

29/07/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 1289/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇO DE LUZ) NA TRAVESSA JOÃO GIRI, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

05/08/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 1314/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE UROLOGIA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

12/08/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1333/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE VENDAS PARA PRODUTORES LOCAIS ,COM TAXAS REDUZIDAS, DESTINADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

19/08/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 1335/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 1336/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA / AREA DE LAZER, EM ÁREA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 9,7.

19/08/2024    HEBER KILINHO
INDICAÇÃO Nº 1397/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B NO CONDOMÍNIO BORDA DO CAMPO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

26/08/2024    ROGER GOMES
INDICAÇÃO Nº 984/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

10/06/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 985/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SAQUAREMA

10/06/2024    DRª RAQUEL
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 053/2024
ORDEM DO DIA
  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA-RJ, A "FEIRA DE ARTESANATO DO CENTRO DE SAQUAREMA".

17/04/2024    ELÍSIA RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 097/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA RJ.

24/06/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 107/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MANGARATIBA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

03/07/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 153/2023
ORDEM DO DIA
  • ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

25/05/2023    EDUARDO PINTO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 179/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

26/06/2023    EDUARDO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 187/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO A ÓRGÃOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 207/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/08/2023    DRª RAQUEL
PROJETO DE LEI Nº 215/2023
ORDEM DO DIA
  • "DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DA DIFERENÇA DE LIXO E RESÍDUO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

07/08/2023    DRª RAQUEL

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