SESSÃO ORDINÁRIA: 120/2024

Informações da sessão
Data: 29/08/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2024

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  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JOSÉ FERNANDES GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR, 1º SARGENTO DA PMERJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM°. SRº TIAGO DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO, POLICIAL CIVIL LOTADO NA 124º DP.

Situação: Expediente

Autor: Amarildo Orelha

  • DISPÕE SOBRE " MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA", AO ILMº. SR. JUCÉLIO NEVES SIQUEIRA, 1º SARGENTO DA PMERJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • O VEREADOR QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO SRº MARCELO NUNES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. PAULO DA SILVA MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • O VEREADOR(A) QUE ESTÁ SUBESCREVENDO NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO S.R. RICARDO PEREIRA AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A ILMA SRª ROSEMAR LACERDA MENEZES.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FUTMESA NA PRAÇA NOVA ORLA NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO BARRA NOVA, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 42 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA LIXEIRAS PARA RUA PROJETADA , NO RECANTO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A POPULAÇÃO, EM RELAÇÃO A PROLIFERAÇÃO DE RATOS E BARATAS NO MUNICÍPIO SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MULHERES MARISQUEIRAS DURANTE O PERÍODO DO DEFESO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE CAÇAMBA PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES NA RUA 5, ESQUINA COM RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA AVENIDA LITORÂNEA, NA PROXIMIDADE DA TRAVESSA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ACOMPANHADOS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Adriana de Vander

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO DE ENGENHO GRANDE- SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA CRIADA UMA TARIFA SOCIAL PARA DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A COLETA DE LIXO PASSE, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PELA RUA ARARA AZUL, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DA CHATUBA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E ADJACÊNCIAS

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÁRCIO RUBENS GUSTAVO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E RECONHECIMENTO FACIAL DOS ALUNOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, MANILHAMENTO E SAIBRAMENTO NA RUA 17 ( ENTRE AS RUAS 101 E 102 ) NO BAIRRO DE JACONÉ EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇO DE LUZ) NA TRAVESSA JOÃO GIRI, NO BAIRRO RIO SECO, SAQUAREMA - RJ.

Situação: Expediente

Autor: Bebeto do Rio Seco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE UROLOGIA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE VENDAS PARA PRODUTORES LOCAIS ,COM TAXAS REDUZIDAS, DESTINADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Eduardo Melo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA / AREA DE LAZER, EM ÁREA EXISTENTE NA ENTRADA DO BAIRRO BONSUCESSO, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 9,7.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B NO CONDOMÍNIO BORDA DO CAMPO - SAMPAIO CORRÊA - SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Roger Gomes

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL E RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DE SAQUAREMA

Situação: Expediente

Autor: Drª Raquel

  • DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE SAQUAREMA-RJ, A "FEIRA DE ARTESANATO DO CENTRO DE SAQUAREMA".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Elísia Rangel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MANGARATIBA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Melo

  • ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃODO CARDÁPIO FÍSICO E DIGITAL NOS COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Pinto Veiga

  • DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ

Situação: Ordem do Dia

Autor: Eduardo Veiga

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO A ÓRGÃOS" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ANOREXIA E BULIMIA" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

  • "DISPÕE SOBRE A "CAMPANHA DA DIFERENÇA DE LIXO E RESÍDUO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Drª Raquel

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