DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE MANGARATIBA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/07/2024 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: EDUARDO PINTO VEIGA | CADASTRADO | |
| 02/07/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 08/07/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 08/07/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 12/08/2024 09:00:04 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2024 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 15/08/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 15/08/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 16/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 16/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 19/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 21/08/2024 09:00:11 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 29/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 08 VOTOS | |
| 29/08/2024 09:00:13 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2024 - NÃO HOUVE QUÓRUM - ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 05/09/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | APROVADO - 07 VOTOS | |
| 05/09/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/09/2024 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 30/09/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO | LEI Nº 2.625 DE 12/09/2024 |
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DE MANGARATIBA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA PRAIA DOS CAJUEIROS E TERMINA NA RUA PRAIA DA BARRA NOVA, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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