PROJETO DE LEI : 097/2024
Informações da matéria
Autor: EDUARDO MELO
Data: 24/06/2024
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Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA RJ.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 20/06/2024 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 27/06/2024 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 27/06/2024 09:00:03 | ENVIADO AO JURÍDICO | PARA PESQUISA | ||
| 06/08/2024 09:00:04 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/2024 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 13/08/2024 09:00:05 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/08/2024 09:00:06 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 13/08/2024 09:00:07 | ENVIADO AO JURÍDICO | ANÁLISE | ||
| 13/08/2024 09:00:08 | ENVIADO À COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 13/08/2024 09:00:09 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | PROFERIR PARECER | ||
| 19/08/2024 09:00:10 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 21/08/2024 09:00:11 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2024 mais | ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 29/08/2024 09:00:12 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 29/08/2024 09:00:13 | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2024 - NÃO HOUVE QUÓRUM mais | ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 05/09/2024 09:00:14 | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 05/09/2024 09:00:15 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/09/2024 09:00:16 | ENVIADO AO PREFEITO(A) | PARA SANÇÃO | ||
| 30/09/2024 09:00:17 | LEI SANCIONADA | SANCIONADO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO CARLOS DANTAS DO NASCIMENTO, A RUA QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEGUE POR TODA A EXTENSÃO (RUA SEM SAÍDA) NO BAIRRO DO LEIGO - SAQUAREMA - RJ.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
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