SESSÃO ORDINÁRIA: 104/2024

Informações da sessão
Data: 04/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 031/2024
EXPEDIENTE
  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETISA ROSEANNA MURRAY, DURANTE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SAQUAREMA-RJ.

17/04/2024    ADRIANA DE VANDER
REQUERIMENTO Nº 037/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ANDERSON DOS SANTOS BRUM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
REQUERIMENTO Nº 038/2024
EXPEDIENTE
  • A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ETEVALDO AZEVEDO SILVA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

13/05/2024    ADRIANA DE VANDER
REQUERIMENTO Nº 039/2024
EXPEDIENTE
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ALEXANDRE PESSANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

13/05/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 045/2024
EXPEDIENTE
  • INCLUI A SEMANA DA DANÇA INCLUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

17/04/2024    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 061/2024
EXPEDIENTE
  • REVOGA A LEI Nº 2.536 DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GRÃO DE AREIA, NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB", NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA-RJ.

10/05/2024    DINEI DO RX
PROJETO DE LEI Nº 065/2024
EXPEDIENTE
  • "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.538, DE 14 MARÇO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO" GOLF CLUB", NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA/RJ.

13/05/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 590/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O MANILHAMENTO DA RUA 86,NO BAIRRO DE JACONÉ.

09/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 617/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ANUALMENTE A FESTA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR RURAL, A SER REALIZADA NO MÊS DE JULHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA.

15/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 618/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE LIXO, PARA A SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO DOS RESTOS DE COMIDA EM ADUBO ORGÂNICO EM SAQUAREMA.

15/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 619/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O INCRA PARA SER CRIADO UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.

15/04/2024    WAGUINHO DA MARMORARIA
INDICAÇÃO Nº 631/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO) DAS TAMPAS DE BUEIROS (BOCA DE LOBO), NA RUA GUILHERMINO CRUZ, NO BAIRRO RIO DE AREIA (PANTANAL), SAQUAREMA -RJ.

15/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 654/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA SANDRA REGINA RODRIGUES ( ANTIGA RUA 3) NOVA ITAÚNA.

24/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 655/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA ANGELO GAMARO ( ANTIGA RUA 11) NOVA ITAÚNA.

24/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 656/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA PAULO GONÇALVES DA SILVA, NOVA ITAÚNA.

24/04/2024    DRª RAQUEL
INDICAÇÃO Nº 672/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA EXAMES DE ANGIOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

24/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 673/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ADAPTAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA PRAÇA DO BEM-ESTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

24/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 674/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DA MANILHA, PRÓXIMO AO ANTIGO MOTEL (MY GIRL), NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA COM A RUA PRAIA DO VIZEU, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ

24/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 675/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA BARRINHA NO BAIRRO DE ITAÚNA.

24/04/2024    ELÍSIA RANGEL
INDICAÇÃO Nº 677/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA PRAIA DAS CANDEIAS, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ

24/04/2024    BEBETO DO RIO SECO
INDICAÇÃO Nº 693/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ESCOLAR JUNTO À TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A CORROBORAR COM A PREOCUPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE.

24/04/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 728/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA SATURNINO MIRANDA, ANTIGA RUA C, NO BAIRRO DA RAIA.

29/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 729/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS DANIFICADAS PELAS OBRAS DE DRENAGEM FEITAS NO PANTANAL EM RIO DA AREIA.

29/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
INDICAÇÃO Nº 750/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTANDO UM PROGRAMA DE TERAPIA ASSISTIDA ANIMAL (TAA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 751/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, NA ESTRADA DO LEIGOS, PRÓXIMO AO CAMPO DO GUARANI, NO BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 752/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALCADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA B, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.

06/05/2024    ADRIANA DE VANDER
INDICAÇÃO Nº 754/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAR, LANCHONETE E/OU BOTEQUIM, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, POSSAM ESTENDER O HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DE SOM ATÉ AS 24H00MIN, EM CONFORMIDADE COM O §4º DO ARTIGO 38, CONJUGADO COM O ARTIGO 117, DO CÓDIGO DE POSTURAS DE SAQUAREMA.

06/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 755/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO DA RUA MARIANA FERREIRA DE CARVALHO, SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA.

06/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 757/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

06/05/2024    EDUARDO MELO
INDICAÇÃO Nº 819/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO NO BAIRRO DO RETIRO EM BACAXÁ.

13/05/2024    DINEI DO RX
INDICAÇÃO Nº 825/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.

13/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 828/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

13/05/2024    BRUNO PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 836/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA CAIXA D`ÁGUA (ANTIGA ESTRADA DE FERRO).

13/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 838/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO OU REFAZER O ASFALTAMENTO NA CURVA DO MORRO DA RUA DAS JAQUEIRAS, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA/RJ.

13/05/2024    AMARILDO ORELHA
INDICAÇÃO Nº 839/2024
EXPEDIENTE
  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA AVENIDA UM COM RUA 13 EM JACONÉ/ SAQUAREMA - RJ.

13/05/2024    VANILDO
INDICAÇÃO Nº 866/2024
EXPEDIENTE
  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA BARRA DA TIJUCA, NO BAIRRO VILATUR.

20/05/2024    HEBER KILINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.

07/02/2024    BEBETO DO RIO SECO
PROJETO DE LEI Nº 137/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 199/2023
ORDEM DO DIA
  • INCLUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

31/07/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 299/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO LOCALIZADA NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

18/10/2023    BRUNO PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 029/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE CAPAÍGA NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.

08/04/2024    ABRAÃO DA MELGIL
PROJETO DE LEI Nº 034/2024
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE RUA FLORES DO JAMBEIRO, NO BAIRRO RIO SECO EM SAQUAREMA - RJ.

11/04/2024    HEBER KILINHO
PROJETO DE LEI Nº 055/2024
ORDEM DO DIA
  • "INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATINA."

25/04/2024    EDUARDO MELO
PROJETO DE LEI Nº 147/2023
ORDEM DO DIA
  • PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 149/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O DIA 26 DE JULHO - DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    BRUNO PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 152/2023
ORDEM DO DIA
  • ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2023    EDUARDO PINTO VEIGA
PROJETO DE LEI Nº 296/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE MOTORHOME DE SAQUAREMA".

09/10/2023    ABRAÃO DA MELGIL

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