REVOGA A LEI Nº 2.536 DE 14 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GRÃO DE AREIA, NO LOTEAMENTO "GOLF CLUB", NA LOCALIDADE DO BAIRRO LEIGO - SAQUAREMA-RJ.
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.538, DE 14 MARÇO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAR AZUL, NO LOTEAMENTO" GOLF CLUB", NO BAIRRO LEIGO – SAQUAREMA/RJ.
A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA QUE ATUOU NO RESGATE DOS 3 (TRÊS) ANIMAIS QUE ATACARAM A ESCRITORA E POETISA ROSEANNA MURRAY, DURANTE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05/04/2024, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE SAQUAREMA-RJ.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ANDERSON DOS SANTOS BRUM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
A VEREADORA QUE ESTÁ SUBSCREVENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ETEVALDO AZEVEDO SILVA PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ALEXANDRE PESSANHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ANUALMENTE A FESTA DO AGRICULTOR E DO PRODUTOR RURAL, A SER REALIZADA NO MÊS DE JULHO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORRÊA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE LIXO, PARA A SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO DOS RESTOS DE COMIDA EM ADUBO ORGÂNICO EM SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E O INCRA PARA SER CRIADO UMA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) EM SAQUAREMA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO (REPOSIÇÃO) DAS TAMPAS DE BUEIROS (BOCA DE LOBO), NA RUA GUILHERMINO CRUZ, NO BAIRRO RIO DE AREIA (PANTANAL), SAQUAREMA -RJ.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA SANDRA REGINA RODRIGUES ( ANTIGA RUA 3) NOVA ITAÚNA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA ANGELO GAMARO ( ANTIGA RUA 11) NOVA ITAÚNA.
INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO , NA RUA PAULO GONÇALVES DA SILVA, NOVA ITAÚNA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AQUISIÇÃO DE UM APARELHO PARA EXAMES DE ANGIOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A DESOBSTRUÇÃO DA MANILHA, PRÓXIMO AO ANTIGO MOTEL (MY GIRL), NA AVENIDA NOVA SAQUAREMA COM A RUA PRAIA DO VIZEU, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO COM REDE DE ESGOTO NA RUA PRAIA DAS CANDEIAS, NO BAIRRO VILATUR, SAQUAREMA - RJ
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ESCOLAR JUNTO À TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A CORROBORAR COM A PREOCUPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE COM O MEIO AMBIENTE.
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE UMA CAÇAMBA DE RESÍDUOS DOMICILIARES, NA ESTRADA DO LEIGOS, PRÓXIMO AO CAMPO DO GUARANI, NO BAIRRO GUARANI, SAQUAREMA-RJ.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALCADA COM PISO INTERTRAVADO NA RUA B, PRÓXIMO A AVENIDA LITORÂNEA, NO LOTEAMENTO DE MANITIBA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA, SAQUAREMA-RJ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS COM ATIVIDADES DE BAR, LANCHONETE E/OU BOTEQUIM, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, POSSAM ESTENDER O HORÁRIO DE UTILIZAÇÃO DE SOM ATÉ AS 24H00MIN, EM CONFORMIDADE COM O §4º DO ARTIGO 38, CONJUGADO COM O ARTIGO 117, DO CÓDIGO DE POSTURAS DE SAQUAREMA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DO MAGISTÉRIO, PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
INDICO A EXMª. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOSÉ MARIANO COUTINHO NO BAIRRO DO RETIRO EM BACAXÁ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DE BARRA NOVA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOAO VASCONCELOS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO OU REFAZER O ASFALTAMENTO NA CURVA DO MORRO DA RUA DAS JAQUEIRAS, NO BAIRRO RETIRO - SAQUAREMA/RJ.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS DE ENTULHO INSTALADAS NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A SEGURANÇA DOS TRANSEUNTES E A ORGANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABALECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR, PARA OS CONSUMIDORES CASO SOLICITEM, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATO FÍSICO, EM BRAILE E FONTE AMPLIADA NOS BARES, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
ASSEGURA A RESERVA DE 10% (10 POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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