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Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 08/04/2024
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Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRAIA DE CAPAÍGA NO BAIRRO DE VILATUR – SAQUAREMA / RJ.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
08/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
08/04/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
09/04/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
09/04/2024 09:00:03     ENVIADO AO JURÍDICO  PARA PESQUISA 
10/05/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
14/05/2024 09:00:05     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO 
14/05/2024 09:00:06     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
14/05/2024 09:00:07     ENVIADO AO JURÍDICO  ANÁLISE 
14/05/2024 09:00:08     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
14/05/2024 09:00:09     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER 
14/05/2024 09:00:10     PARECER PROFERIDO  APROVADO 
15/05/2024 09:00:11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
16/05/2024 09:00:12     1ª VOTAÇÃO  APROVADO 
16/05/2024 09:00:13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
27/05/2024 09:00:14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA 
04/06/2024 09:00:15     2ª VOTAÇÃO  APROVADO 
04/06/2024 09:00:16     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO 
11/06/2024 09:00:17     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO 
01/07/2024 09:00:18     LEI SANCIONADA  SANCIONADO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VEREADOR(A)

UNIÃO

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA PRAIA DE CAPAÍGA, QUE SE INICIA NA AVENIDA PRAIA DE ITAÚNA E TERMINA NA RUA PRAIA DE ITAPUÃ, NO BAIRRO DE VILATUR - SAQUAREMA RJ.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.






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