DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO LOCALIZADA NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 17/10/2023 09:00:00 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNO ENRICO DE OLIVEIRA PINHEIRO | CADASTRADO | |
| 18/10/2023 09:00:01 | SECRETARIA PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 18/10/2023 09:00:02 | AGUARDANDO PAUTA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/10/2023 09:00:03 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2023 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 26/10/2023 09:00:04 | MATÉRIA LIDA | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 26/10/2023 09:00:05 | ENVIADO AO SETOR DE LEIS | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/05/2024 09:00:06 | PARECER PROFERIDO | APROVADO | ||
| 21/05/2024 09:00:07 | ENVIADO À COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 21/05/2024 09:00:08 | RECEBIDO PELA COMISSÃO | COMISSÃO: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | PROFERIR PARECER | |
| 23/05/2024 09:00:09 | PARECER PROFERIDO | REPROVADO | Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela REPROVAÇÃO do referido projeto de lei. | |
| 27/05/2024 09:00:10 | PAUTA | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024 - ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO mais | ORDEM DO DIA | |
| 04/06/2024 09:00:11 | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO DA PRESIDÊNCIA |
ART.1°. FICA TOMBADO PARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A "FEIRA DO ARTESANATO", LOCALIZADA NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.
ART.2º. ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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