PROJETO DE LEI : 296/2023 do : /

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Autor: ABRAÃO DA MELGIL
Data: 09/10/2023
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Resumo
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE MOTORHOME DE SAQUAREMA".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/10/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
09/10/2023     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
21/03/2024     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
21/03/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
26/03/2024     MATÉRIA LIDA  EM TRAMITAÇÃO   
26/03/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
15/05/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO   
21/05/2024     RECEBIDO PELA COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
21/05/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PROFERIR PARECER   
23/05/2024     PARECER PROFERIDO  APROVADO  Parecer proferido pela comissão de Legislação, Justiça e Redação final, opinando pela APROVAÇÃO do referido projeto de lei.  
27/05/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/05/2024 mais ORDEM DO DIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/05/2024     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS 
29/05/2024 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024 mais ORDEM DO DIA - SEGUNDA VOTAÇÃO  PAUTA  ORDEM DO DIA   
04/06/2024     2ª VOTAÇÃO  APROVADO  APROVADO - 8 VOTOS 
04/06/2024     ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
11/06/2024     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA SANÇÃO   
01/07/2024     LEI SANCIONADA  SANCIONADO  LEI Nº 2.578 DE 18/06/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ABRAÃO DA MELGIL

VEREADOR(A)

DEM

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência PODER EXECUTIVO

PREFEITA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
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