INDICAÇÃO : 618/2024

Informações da matéria
Autor: WAGUINHO DA MARMORARIA
Data: 15/04/2024
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Ementa

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE LIXO, PARA A SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO DOS RESTOS DE COMIDA EM ADUBO ORGÂNICO EM SAQUAREMA.

Justificativa

JUSTIFICO A PRESENTE INDICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM PRAZO ATÉ 2023 PARA QUE AS PREFEITURAS QUE POSSUAM DE 50 MIL A 100 MIL HABITANTES PROMOVAM A DESTINAÇÃO INTELIGENTE DOS RESÍDUOS, SEGUNDO A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO.
A DESTINAÇÃO IRREGULAR DO LIXO, PREJUDICA A HIGIENE E AUMENTA PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E DOENÇAS. POR SUA VEZ, OS RESÍDUOS DISPOSTOS AO AR LIVRE E SEM TRATAMENTO CAUSAM A POLUIÇÃO DO AR, DAS ÁGUAS, DO SOLO E DAS FLORESTAS E POR CONSEQUÊNCIA AFETAM A SAÚDE HUMANA. DIANTE DESTE QUADRO, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UMA USINA DE LIXO, PARA A SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO DOS RESTOS DE COMIDA EM ADUBO ORGÂNICO, TENDO EM VISTA QUE O RECOLHIMENTO DESTES MATERIAIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA NA MEDIDA EM QUE OFERECE UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
15/04/2024 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
15/04/2024 09:00:01     SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA 
16/04/2024 09:00:02     AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO 
14/05/2024 09:00:03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
27/05/2024 09:00:04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/06/2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
04/06/2024 09:00:05     ENVIADO AO PREFEITO(A)  PARA CIÊNCIA 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

WAGUINHO DA MARMORARIA

VEREADOR(A)

PSL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE LIXO, PARA A SEPARAÇÃO DOS RECICLÁVEIS E A TRANSFORMAÇÃO DOS RESTOS DE COMIDA EM ADUBO ORGÂNICO EM SAQUAREMA.

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