DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA, COM AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE LAGOAS, ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES FATAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DA BARRA FRANCA, FUNDAMENTAL PARA A OPERAÇÃO DA BASE NÁUTICA DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SALVAMAR, VISANDO SEGURANÇA AQUÁTICA E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) COM A POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM EXPANSÃO DO NÚMERO DE CÂMERAS, INCLUINDO CÂMERAS MÓVEIS QUE ACOMPANHEM A MANCHA CRIMINAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO HOMEM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À SRª CLAUDIA ANDREA DE LIMA MOREIRA TUMIATI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, BAIRRO DO GRAVATÁ, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS IDOSAS EM SEUS PRÓPRIOS LARES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS FALTAS POR MOTIVOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, BEM COMO CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR, COMO ACIDENTES, INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES FAMILIARES EMERGENCIAIS QUE IMPEÇAM A PRESENÇA DO ESTUDANTE EM SALA DE AULA, DEVEM SER ACEITAS COMO JUSTIFICATIVA PARA FINS DO PROGRAMA MOEDA EDUCA SAQUA, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, GARANTINDO UMA POLÍTICA EDUCACIONAL MAIS JUSTA, INCLUSIVA E HUMANIZADA EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE METODOLOGIAS INCLUSIVAS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DA BARREIRA/MADRESSILVA ATÉ O JARDIM.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO.

INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA REORGANIZAR E OTIMIZAR OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO PALMITAL E A ÁREA DE GOÁ, DE FORMA A ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E EFICIENTE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE ATENÇÃO – ÁREA ESCOLAR) NA RJ-118, QUE LIGA PONTA NEGRA A SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE TIA IONE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA.