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Origem: V-303

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Foram encontradas 467 registros

Informações atualizadas em: 16/07/2026 - 15:41:48

RECONHECE AS FESTAS JUNINAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DECLARA O "ARRAIÁ DA VILA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGOS PARA ATUAREM NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DAS MÃES ATÍPICAS", DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE PROMOVAM POLÍTICAS DE INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE DE JORNADA E CONTRATAÇÃO DE MÃES CUIDADORAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COM CUIDADORES CAPACITADOS PARA ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS, PERMITINDO QUE MÃES ATÍPICAS POSSAM REALIZAR ATIVIDADES ESSENCIAIS, CONSULTAS, COMPROMISSOS PESSOAIS OU PERÍODOS CURTOS DE DESCANSO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TELEATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE MUSICOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NA CLÍNICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DEMAIS UNIDADES DE APOIO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ONLINE, COM OFERTA DE ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO REMOTO À POPULAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSIBILITE AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) O ACESSO ÀS AULAS EM FORMATO ONLINE E HÍBRIDO, GARANTINDO MAIOR INCLUSÃO, FLEXIBILIDADE E PERMANÊNCIA ESCOLAR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM DOCUMENTO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DESTINADO ÀS MÃES ATÍPICAS, VISANDO GARANTIR PRIORIDADE, ACOLHIMENTO E ACESSO FACILITADO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE EMPREGABILIDADE VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, INCENTIVANDO EMPRESAS PARCEIRAS A OFERECEREM VAGAS FLEXÍVEIS E HOME OFFICE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS, O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER GOLPES FRAUDULENTOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "JOÃO DA ROÇADEIRA", NA ENTRADA DA RUA QUE SEGUE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS INTERNAS DOS VEÍCULOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE BAIXE DECRETO NO SENTIDO DE TOMBAMENTO DA FACHADA DA ANTIGA PREFEITA MUNICIPAL, ONDE HOJE FUNCIONA A CASA DE CULTURA WALMIR AYALA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONEZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SAQUAREMA (CONSEG-SAQUAREMA), ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Análise

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL LOCALIZADOS NA ORLA DE BARRA NOVA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CADA UNIDADE ESCOLAR POSSA CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE 2 NEUROPSICOPEDAGOGAS PARA AUXILIAR NA DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ENTRE EDUCADORES E EDUCANDOS, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E ATENDIMENTO MÉDICOS E DE EXAMES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COMO TEMA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS, VISANDO FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO Nº 223, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, ENSINO E DIVULGAÇÃO DO SINAL DE SOCORRO SILENCIOSO (MÃO ESPALMADA COM O POLEGAR DOBRADO E EM SEGUIDA FECHADA), EM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, POSTS DIGITAIS E CAMPANHAS DO AGOSTO LILÁS. A IMPORTÂNCIA DE COMO IDENTIFICÁ-LO E COMO AGIR CORRETAMENTE EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Análise

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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