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Origem: V-303

Lista de matérias

Foram encontradas 322 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 15:30:45
  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA FACHADA DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA, LOCALIZADA NA RUA CEL. MADUREIRA Nº 88, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL CORDEIRO LOCALIZADA NO PORTO DA ROÇA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA - RJ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A " MEDALHA JOÃO DA LIDA " AO ILMO SR EMERSON CARDOSO RIBEIRO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS E PONTOS DE SOMBRA NAS PRAIAS URBANAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DO BAIRRO DE JACONÉ, PRIORIZANDO OS PONTOS DE ÔNIBUS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE WIFI GRATUITA NA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E ECOLÓGICOS PELA ORLA DA PRAIA DA VILA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E DE DIRECIONAMENTO PARA CHEGAR AO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM MUSEU ITINERANTE DO MUNICÍPIO, COM DATAS E LOCAIS DE EXPOSIÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO PAI SOLO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM BANCO HUMANITÁRIO DE ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA (ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE, ROUPAS, AGASALHOS, COBERTORES, ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A SEMANA DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO VERDE NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SONORIZADOR NA ALTURA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DO CONDADO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO SETOR ONDE FICA LOCALIZADO A ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO EM JACONÉ, NA RUA 97.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DENOMINADO ''CENTRO ESPORTIVO JÉSSICA MIRANDA'' NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A OFERTA DE ATIVIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, JIU-JITSU, DANÇA, ENTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, E QUE TAMBÉM SIRVA COMO FORMA DE HOMENAGEM À MORADORA FALECIDA DO BAIRRO, JÉSSICA MIRANDA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO E/OU POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DO POLO INDUSTRIAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE LOCAL DA CRECHE MUNICIPAL VICTÓRIA AZEREDO DA SILVA, ATUALMENTE SITUADA NA RUA NOVENTA E SEIS, EM JACONÉ, PARA OUTRO ESPAÇO MAIS ADEQUADO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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