INDICAÇÃO: 332/2026

Informações da matéria
Autor: ROBERTO RAMALHO
Data: 09/03/2026
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Ementa

INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Justificativa

A presente indicação tem como objetivo fortalecer a segurança nas unidades de saúde do município, garantindo maior proteção aos profissionais que atuam na linha de frente do atendimento à população, bem como aos pacientes e ao patrimônio público.

Infelizmente, episódios de agressões verbais, ameaças e até mesmo violência física contra profissionais da saúde têm sido registrados em diversas cidades do país, muitas vezes decorrentes de situações de tensão no ambiente de atendimento. Nesse contexto, a instalação de botões de pânico representa uma ferramenta tecnológica eficiente para acionar rapidamente equipes de segurança ou autoridades policiais em situações de risco.

A medida contribuirá para inibir práticas de violência, oferecer maior sensação de segurança aos profissionais e permitir resposta imediata em ocorrências emergenciais, preservando a integridade das pessoas e do patrimônio público.

Diante da relevância do tema e do compromisso com a segurança no ambiente de trabalho dos profissionais de saúde, solicito a atenção do Poder Executivo para a análise e implementação desta importante medida.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
09/03/2026 09:00:08 CADASTRADO 
AGENTE: ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS
CADASTRADO   
09/03/2026 13:23:18 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
11/03/2026 10:45:08 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTO RAMALHO

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Poder Executivo

Prefeita Municipal de Saquarema

Saquarema

Corpo da matéria

INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

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