Matérias

REQUERIMENTO: 022/2026

Informações da matéria
Autor: Heber
Data: 10/08/2026
Visualizações:
Ementa

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente Moção de Aplausos tem por finalidade prestar uma justa e merecida homenagem a todos os advogados e advogadas que exercem a advocacia em Saquarema, por ocasião do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A advocacia vai muito além do exercício de uma profissão. Advogar é defender direitos, proteger garantias, orientar cidadãos e lutar para que a Justiça alcance aqueles que dela necessitam. É estar ao lado do cidadão nos momentos em que ele mais precisa de orientação, amparo e defesa. A Constituição Federal reconhece a advocacia como indispensável à administração da Justiça. Isso demonstra a dimensão da responsabilidade assumida diariamente por esses profissionais, que têm entre suas principais missões a defesa da cidadania, da liberdade, da dignidade humana e do Estado Democrático de Direito.
Em Saquarema, advogados e advogadas contribuem de maneira significativa para a sociedade, atuando nas mais diversas áreas do Direito e colocando conhecimento, experiência e dedicação a serviço da população. São profissionais que, muitas vezes, trabalham nos bastidores, mas que exercem papel fundamental na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais justa. Esta homenagem não se destina apenas a alguns nomes, mas a toda a advocacia de Saquarema. A cada profissional que escolheu o Direito como instrumento de transformação social; a cada advogado e advogada que enfrenta diariamente desafios, estuda, se aperfeiçoa e permanece firme na defesa dos interesses de seus clientes e da Justiça. Neste 11 de agosto, esta Casa Legislativa reconhece e celebra aqueles que fizeram da defesa de direitos uma missão profissional e, muitas vezes, também uma missão de vida. Que esta Moção represente o respeito, a gratidão e o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal a todos os advogados e advogadas de Saquarema, profissionais indispensáveis para o fortalecimento da cidadania, da Justiça e da democracia.

Por todo o exposto, é justa e merecida a presente Moção de Aplausos, como expressão pública de reconhecimento desta Casa Legislativa à advocacia de nosso município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
10/08/2026 09:01:48 CADASTRADO 
AGENTE: Ueverton Siqueira da Silva
CADASTRADO   
10/08/2026 10:32:04 SECRETARIA PESQUISA  NADA CONSTA   
10/08/2026 10:33:37 AGUARDANDO PAUTA  EM TRAMITAÇÃO   
10/08/2026 10:33:43 PAUTA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026 - EXPEDIENTE  mais EXPEDIENTE   
11/08/2026 10:52:18 VOTAÇÃO ÚNICA  PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2026 - EXPEDIENTE  mais APROVADO  APROVADO - 10 VOTOS  
11/08/2026 10:52:32 ENVIADO AO SETOR DE LEIS  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Heber

2º Secretário

PSDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Sr. Odinei Garcia Ramos

Presidente Presidente

Corpo da matéria

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) SUBSEÇÃO SAQUAREMA, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO DIA DO ADVOGADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E HOMENAGEM ÀQUELES QUE EXERCEM A ADVOCACIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON